SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar virou para queda nesta sexta-feira (29) após falas dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, apaziguarem parte dos ânimos do mercado.
Em declarações separadas, ambos disseram que a proposta da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na quarta não deve avançar em um futuro próximo pelo Congresso Nacional.
Eles ainda declararam apoio às medidas de corte de gasto e austeridade fiscal, mas criticaram possíveis mudanças na arrecadação com impostos.
O dólar, que chegou a disparar para R$ 6,115 na máxima da sessão, apresentava queda de 0,15% às 12h35, cotado a R$ 5,980.
Na quinta, a moeda renovou o recorde nominal pelo segundo dia consecutivo ao fechar em R$ 5,990. Durante o período de negociações, chegou à marca de R$ 6 pela primeira vez na história.
Já a Bolsa também revertia as perdas e subia 0,34%, aos 125.044 pontos.
Em nota, Pacheco afirmou: “A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos.”
Ele ainda defendeu que, em temas de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade “que ronda a política”.
“Nesse sentido, é importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas. Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal.”
O aceno a uma possível reformulação na proposta de reforma do IR fez efeito no mercado, que, desde quarta-feira, tem feito pressão no câmbio em reação às medidas fiscais apresentadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Matheus Matheus Massote, especialista em câmbio da One Investimentos, “o movimento de volta do dólar já era esperado para algum momento”.
“O Congresso dizer que vai barrar qualquer coisa que não esteja de acordo com o objetivado com o pacote fiscal coloca um pouco de gelo nas coisas”, afirma.
Ajudou, ainda, as sinalizações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a postura da Casa na análise das medidas.
“Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”, disse.
“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável.”
Os acenos dos líderes do Congresso colocaram panos quentes sobre os temores do mercado sobre as medidas de ajuste fiscal do governo.
Apresentado na quinta, o pacote que prevê uma economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 decepcionou o mercado financeiro por excluir medidas de maior impacto fiscal e incluir a elevação para até R$ 5.000 na faixa de isenção de Imposto de Renda, tendo como fonte a taxação de quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.
Para os investidores, o problema foi comunicar as duas medidas ao mesmo tempo especialmente em um momento de grande expectativa pelo pacote, aguardado por quatro semanas.
“Os investidores provavelmente receberiam de braços abertos esse valor significativo de R$ 70 bilhões, mas a surpreendente medida de isentar os salários até R$ 5.000 conteve o otimismo”, avalia Eduardo Moutinho, analista de mercados do Ebury Bank.
A Fazenda estima que o aumento da faixa de isenção terá um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na arrecadação federal. Isso será compensado, ainda segundo o ministro, por uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano proposta conhecida como “taxação dos super-ricos”.
Além disso, o governo terminará com a isenção para aposentados que tenham problemas de saúde graves e recebam acima de R$ 20 mil ao mês, “entre outros ajustes”.
De acordo com Haddad, a reforma sobre o IR não fará efeito no fiscal e tem como objetivo assegurar a justiça tributária.
Mas a matemática não convenceu totalmente o mercado, que ainda espera mais detalhes sobre como a conta será paga. Além disso, ficou a percepção de que a preocupação do governo é mais política do que econômica.
A reversão de parte do mau humor chegou também ao mercado de juros futuros. O contrato para janeiro de 2027, um dos mais líquidos, apagou a forte alta de mais cedo e passou a cair 0,90%, prevendo uma taxa Selic em 13,91%.
O de janeiro de 2028, que pela manhã chegou a ter as negociações suspensas por alguns minutos por causa da disparada, caiu de 14,355% para 13,855%.
As curvas de prazo mais longo também apagavam ganhos. O de janeiro de 2029 caiu para 13,77%; o de 2030, para 13,73%.
O governo estava pressionado para apresentar medidas que garantissem o equilíbrio das contas públicas.
Na leitura do mercado, gastos crescentes estavam sendo cobertos com receitas pontuais, chamadas de “arrecadações extraordinárias”. A pressão era para diminuir as despesas, e não só achar mais fontes de arrecadação, para que a dívida pública se tornasse mais sustentável.
A estabilidade econômica de um país, vale ressaltar, é um dos principais fatores levados em consideração por investidores internacionais na hora de tomar decisões de investimento. Se há fatores de insegurança em jogo, é comum que os operadores escolham ativos mais seguros como o dólar para proteger seus recursos.
O pacote de cortes de gastos endereça essa insegurança sobre a dívida pública. Em entrevista coletiva na quinta, Haddad e a equipe econômica detalharam as medidas fiscais.
Entre as medidas anunciadas, estão: revisão da regra de concessão do abono salarial; regulamentação dos supersalários; aperto nas regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); mudanças nas aposentadorias de militares; e limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal. Leia a íntegra aqui.
A expectativa é que a proposta com as medidas de contenção de gastos seja encaminhada para o Congresso Nacional até esta sexta.
TAMARA NASSIF / Folhapress
