BELO HORIZONTE, MG E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O vereador Dr. João Naves (PSD), que havia sido preso na última terça-feira (10) sob a acusação de cometer injúria racial contra o colega Bruno Marino (Podemos) dentro da Câmara Municipal de Carapicuíba, teve a prisão revogada pela justiça nesta sexta-feira (13).
Justiça considerou que o vereador “é primário, não possui maus antecedentes, tem residência fixa e trabalho lícito”. Além disso, também foi citado o fato de que o crime não envolve violência ou grave ameaça e, em caso de condenação, “sequer é cabível o regime inicial fechado”.
Medidas cautelares foram impostas ao autuado. Ele deverá manter seu endereço residencial atualizado nos autos e está proibido de manter contato com a vítima.
Decisão segue manifestação do Ministério Público, que foi favorável à soltura. Inquérito policial do caso tramita sob sigilo, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo.
O vereador João Naves (PSD) foi preso em flagrante na manhã de terça-feira (10). Ele foi acusado de cometer injúria racial contra o colega Bruno Marino (Podemos) dentro da Câmara Municipal de Carapicuíba.
Vídeo divulgado pela própria vítima mostra o momento em que ele é detido e levado por uma viatura. Ao fundo, é possível ouvir uma mulher gritando “tem lei para racista, racismo agora é crime”.
Bruno Marino, 29, relata ter sido chamado de “preto safado” pelo parlamentar. “Tive um grande problema hoje com o vereador João Naves, o qual me ofendeu diversas vezes e, por fim, acabou fazendo injúria racial contra a minha pessoa. Afirmou por duas vezes que eu era um ‘preto safado’ e isso eu não vou admitir”, relatou em suas redes sociais.
Uma gravação da Câmara mostra o momento em que Bruno interrompe a sessão para contar o ocorrido. Ele pede para que o relato seja colocado em ata e diz que havia acabado de ser ofendido por João Naves em uma sala de reuniões da Casa na presença de outros parlamentares. Na sequência, pede autorização para ir à delegacia.
O caso foi registrado no 1º DP da cidade. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os dois foram ouvidos.
O QUE DIZ A DEFESA
A assessoria de João Naves disse que o vereador nega com veemência as acusações. Em nota enviada ao UOL, a equipe lamenta que ”em meio a uma discussão acalorada tenham surgido interpretações que o parlamentar considera equivocadas”.
Naves alega que houve um uso político da situação. “Quem conhece o Dr. João Naves sabe que ele não compactua com qualquer ação racista, xenofobista, homofóbica ou de natureza preconceituosa”, diz o texto.
Redação / Folhapress