Os vereadores de Taubaté rejeitaram, na tarde de terça-feira (10), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou problemas no setor de saúde da cidade.
A votação aconteceu durante a última sessão ordinária de 2024, realizada na Câmara Municipal. O relatório foi rejeitado em votação única, com 7 votos a favor e 11 votos contrários.
Caso fosse aprovado, o relatório seria encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e para o Ministério Público Federal para apurar se houve uso de recursos federais por uma das Organizações Sociais contratadas pela prefeitura.
Apesar da votação, Moises Pirulito (PL), que presidiu a CPI, informou que vai enviar o relatório para avaliação de possíveis atos de improbidade administrativa. Segundo ele, o documento será enviado para a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas de SP e o Ministério Público de São Paulo.
Além de Pirulito, votaram favoráveis aos relatório os integrantes da CPI, vereadores Diego Fonseca (PL), Serginho (PDT) e Vivi da Rádio (Republicanos), além de Elisa Representa Taubaté (Novo), Professor Edson (PSD) e Talita Cadeirante (PSB).
Foram contrários ao relatório o vereador Rodson Lima Bobi (PRD), que também integrou a CPI, e os vereadores Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Boanerge e Richardson da Padaria, do União, Douglas Carbonne (SD), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Marcelo Macedo e Paulo Miranda, do MDB, Neneca Luiz Henrique (PDT) e Nunes Coelho (Republicanos).
Em nota, a Prefeitura de Taubaté disse que “vê com naturalidade a rejeição” do relatório, já que o documento “não apontou nenhum dolo à gestão da Saúde do município, nem má-fé de nenhum dos agentes públicos, citados nele de forma intempestiva e aleatória”.
Ainda segundo a prefeitura, “a CPI extrapolou todos os prazos regimentais e se estendeu por quase dois anos apenas e tão somente com o objetivo de tentar criar embaraços para a administração municipal. Em suma, o resultado da CPI foi inócuo, o que já era apontado pela administração municipal desde a sua instauração”.
Por fim, o governo José Saud disse que “reitera seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população e com a correta gestão dos recursos públicos para a concretização dessa tarefa”.
Sobre o relatório
O relatório foi apresentado no dia 29 de novembro. No documento de 90 páginas, os vereadores que participaram da CPI entenderam que os responsáveis pela atual situação da saúde no município são o prefeito José Saud (PP), o secretário de saúde Mário Peloggia, a secretária de administração Monique Vidal e o diretor adjunto de saúde, Fabrício Vellasco.
Entre os problemas apontados pelos vereadores estão a falta de atitudes concretas do prefeito e da equipe dele para resolver o atendimento prestado pelas organizações sociais diante da escassez de recursos.
No relatório, era citado o exemplo da contratação de uma Organização Social (OS) para cuidar da unidade de pronto atendimento. O contrato tinha como previsão de atendimento mensal de cinco mil pessoas, quando, na realidade, a unidade realizava dez mil atendimentos.
, o relatório final da CPI que investigou problemas na saúde da cidade.){kind=link}