BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Grandes indústrias ligadas à CNI tentam evitar que o governo Lula abra caminho para que grupos chineses se instalem no país com isenção tributária em Zonas de Exportações, as chamadas ZPEs.
Essas áreas oferecem isenção de impostos nas vendas externas. Também permitem que as divisas das operações de compra e venda fiquem depositadas fora do país como forma de garantir que não sofram com a eventual desvalorização do real.
A rigor, qualquer grande empresa exportadora no país usufrui das mesmas vantagens. No entanto, as ZPEs se instalam em áreas que conseguem ainda incentivos estaduais de ICMS o que torna a operação mais competitiva.
Como a legislação também permite que as indústrias ali instaladas vendam internamente, setores nacionais avaliam que pode haver subsídio cruzado vantagens obtidas na produção externa poderiam ser repassadas para os preços locais.
A Abrazpe, associação que representa as ZPEs, tenta convencer o ministro da Indústria e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de que esse subsídio cruzado é uma invenção da CNI para impedir o avanço dessas áreas.
Tenta emplacar um indicado para a secretaria-executiva do conselho presidido pelo ministério da Alckmin (Indústria) para destravar a expansão das ZPEs no país.
Hoje existem 14 autorizações concedidas por esse conselho, mas somente duas estão em operação. A terceira será inaugurada neste mês, em Cárceres (MT).
A Abrazpe tenta convencer Alckmin que essas áreas podem funcionar como uma importante ferramenta de reindustrialização.
Os incentivos podem atrair estrangeiros que hoje importam insumos do Brasil para vender o produto acabado no exterior muito mais caro. É o de commodities como o café, milho, soja, madeira, minérios e petróleo.
Com os incentivos para se instalarem em ZPEs poderiam instalar fábricas aqui para a produção completa no país, gerando empregos.
JULIO WIZIACK / Folhapress
