SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Artistas como Glória Pires, Nando Reis e Zélia Duncan se reuniram nesta terça-feira (2) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para pedir que o projeto de lei 2630/2020, apelidado de PL das Fake News, contemple também os direitos autorais.
Previsto para ser votado nesta terça (2), o texto regula a internet no Brasil e cria regras a serem seguidas pelas empresas de tecnologia, como Google e Meta, dona do Facebook. O grupo pede que criadores de materiais musicais, audiovisuais e jornalísticos sejam remunerados quando o conteúdo circular na internet.
Glória Pires publicou nesta terça, nas redes sociais, uma imagem acompanhada de uma legenda dizendo que direito autoral não é favor. Já a cantora Fernanda Abreu, que também está em Brasília, compartilhou uma publicação afirmando que as big techs estão atuando contra o PL.
A publicação se refere à tentativa do Google de influenciar negativamente a opinião dos internautas sobre o projeto. Quem usou o buscador nesta segunda-feira (1º) se deparou com um link ao lado da caixa de busca com os dizeres: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. Ele direcionava para um texto do Google com críticas ao projeto.
De acordo com levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ, a plataforma também está privilegiando links de conteúdo de oposição ao PL nos resultados das buscas sobre o projeto de lei, além de veicular anúncios da própria empresa criticando a nova legislação.
Nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que emitiu medida cautelar que obriga o Google a informar se tratar de uma publicidade o link que estava em sua página inicial. Além disso, o Google deve fazer uma contrapropaganda mostrando os benefícios do PL.
“A luta é de todos nós. A Internet não pode ser uma terra sem lei como tem sido. A vida real não permite isso. Por que a virtual insiste? Por que as big techs não querem? Por que o Google tá preocupado?”, questionou nas redes sociais a cantora Zélia Duncan, que também faz parte do grupo que está em Brasília.
Organizado pelo movimento 342 Artes, criado pela produtora Paula Lavigne, a mobilização em prol dos direitos autorais conta com a participação de nomes como Caetano Veloso, Letícia Sabatella, Fernanda Torres.
No final do mês passado, eles entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta detalhando suas demandas.
A cantora Marisa Monte foi uma das artistas que estiveram presentes no plenário para a entrega do documento. “Não estamos aqui representando corporações, mas indivíduos que durante anos trabalharam pela cultura brasileira e também precisam ter seus direitos reconhecidos nas redes.”
“Esta não é uma demanda ideológica da direita ou da esquerda”, diz a atriz Susana Vieira em um dos vídeos, junto a outros artistas como Antônio Fagundes e Eliane Giardini, que pede a preservação do direito autoral no PL das Fake News.
MATHEUS ROCHA / Folhapress
