BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sindicância aberta pela Secretaria-Geral da Presidência da República para investigar a viagem de servidores da pasta a Aracaju, com recursos públicos e sem compromisso oficial, blindou o ministro Márcio Macêdo. Na ocasião, ele foi fotografado por um desses profissionais em um evento de Carnaval fora de época.
Documentos do processo mostram que os três servidores envolvidos foram chamados a prestar esclarecimentos. Mas em nenhum momento foram questionados sobre a presença e atuação na festividade, chamada Pré-Caju.
A sindicância terminou sem punir os profissionais, que já haviam devolvido a verba recebida para a viagem. Dois deles foram exonerados da Secretaria-Geral , mas ganharam novos cargos comissionados no governo Lula (PT) em poucos dias e com salário melhor.
Ao participar em novembro do Carnaval fora de época em Aracaju, sua base política, o próprio Macêdo postou fotos nas redes sociais, mencionando que haviam sido tiradas por um profissional de seu gabinete.
O ministro alegou que pagou as próprias despesas. No entanto, o fotógrafo e outros dois profissionais tiveram seus gatos custeados com recursos públicos. A Secretaria-Geral alegou que eles participariam do evento de uma ONG na região da capital sergipana. O evento não aconteceu.
A então secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho, deixou o cargo nos dias seguintes à revelação da viagem dos servidores. Ela teria se recusado a aprovar a viagem.
Após o caso vir a público, Macêdo anunciou em entrevista que sua pasta abriria uma sindicância para apurar a viagem paga com dinheiro público dos servidores. Disse que os três devolveram os recursos, que variaram entre R$ 5,1 mil e R$ 6,6 mil e que o episódio havia sido um “erro formal” do seu gabinete.
“Um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos.”
Os dados do Portal da Transparência mostram que a emissão das passagens aos funcionários foi “de ordem do ministro da Secretaria-Geral da Presidência Márcio Macêdo” para uma agenda na ONG Instituto Renascer para a Vida entre 3 e 5 de novembro.
A justificativa para a urgência da viagem é descrita como “necessidade em virtude da agenda do ministro”.
Apesar disso, no Planalto, o ministro disse que descobriu pela imprensa o gasto de dinheiro público envolvendo as viagens. Afirmou ainda que a autorização por ele assinada foi “procedimento padrão de gestão”.
“Sabia que estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional”, afirmou na ocasião.
Durante a sindicância, prestaram esclarecimentos os servidores Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Yuri Darlon Góis de Almeida e Bruno Fernandes de Alencar da Silva.
Os três responderam as mesmas 11 perguntas elaboradas pela comissão de sindicância. Confirmaram que viajaram a Aracaju para participar do evento “Ciclo de Debates sobre Segurança Alimentar para Povos de Terreiros”.
Também houve questões sobre quais servidores participariam da agenda, se o evento de fato ocorreu, quando souberam que havia sido cancelado, se sabiam o motivo, se a participação no evento havia sido previamente confirmada, se informaram na prestação de contas que não houve o evento e por que devolveram os recursos.
As respostas dos três foram basicamente as mesmas, com leves variações. Responderam que apenas em Aracaju descobriram que o evento havia sido cancelado, que esqueceram de informar na prestação de contas que não houve o evento e ainda que decidiram devolver os recursos por causa da repercussão do fato na mídia e por considerarem que seria adequado.
Nenhum dos servidores, no entanto, foi questionado por que participaram dos eventos de Carnaval fora de época, se a presença deles havia sido solicitada no local ou se estavam trabalhando em apoio ao ministro Márcio Macêdo.
O fotógrafo Bruno Fernandes de Alencar da Silva, por exemplo, nem chegou a ser questionado por que tirou as fotos do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, depois postadas nas redes sociais de Macêdo.
A Secretaria-Geral foi questionada pela Folha de S.Paulo sobre por que a sindicância não abordou a atuação dos profissionais no Carnaval fora de época, inclusive tirando fotos do ministro. A pasta apenas respondeu que a comissão de sindicância tem “independência e autonomia” para realizar a investigação.
Afirmou também que, após conclusão de que não houve dano ao erário, a comissão recomendou que fossem firmados Termos de Ajustamento de Conduta, o que foi cumprido, e que os fatos foram comunicados ao TCU (Tribunal de Contas da União) e demais órgãos de controle, que arquivaram os procedimentos.
Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlon Góis de Almeida foram exonerados de seus cargos na Secretaria-Geral da Presidência, mas foram rapidamente designados para outros postos no governo.
O primeiro deixou a Secretaria-Geral no início de abril. No dia seguinte, estava nomeado para outro cargo no Palácio do Planalto, na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Permaneceu um mês no cargo e foi novamente exonerado. Em junho, foi nomeado para um posto em comissão de coordenador na EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Yuri Darlon Góis de Almeida foi exonerado de seu cargo na Secretaria-Geral em 5 de julho. Em menos de duas semanas, foi nomeado para um cargo em comissão de coordenador na EBC.
Ambos tinham salário bruto de R$ 11,3 mil na Secretaria-Geral, segundo dados do Portal da Transparência. Nos novos postos, passam a receber R$ 12,6 mil.
“Trata-se de um cargo de livre provimento, portanto a nomeação ocorre conforme demanda e necessidade da administração pública”, informou a EBC.
RENATO MACHADO / Folhapress
