Uma determinação do juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, derrubou um pedido de cassação dos nove ex-vereadores investigados pela Operação Sevandija, feito em 2016, pelo então Conselho de Ética do legislativo municipal. À época, o grupo formado por Rodrigo Simões (PDT), Waldyr Villela (PSD) e Beto Cangussu (PT) alegou quebra de decoro parlamentar dos políticos.
Após analisar um Mandado de Segurança dos ex-parlamentares Bebé, Maurílio Romano e Samuel Zanferdini, que questionaram a denúncia, o magistrado entendeu que o trâmite afrontou a “ampla defesa” dos envolvidos. Agora, o processo que está parado desde 2016 precisará ser revisto e recomeçado.
Afrontou como?
Além de citar que oitivas deixaram de ser arroladas e também que os investigados tiveram acesso limitado ao processo, a determinação também acata que um procedimento chamado exceção de suspeição precisa ser feito com Rodrigo Simões (PDT), relator do Conselho. Isso significa que a imparcialidade do político, atuando como julgador, precisa ser questionada, já que ele foi citado na Sevandija e, por isso, não seria a pessoa ideal para a função.
Vale lembrar que, apesar de citado, o pedetista não é investigado criminalmente pela operação.
Procurado pela Reportagem, Simões alegou que a desconfiança sobre a imparcialidade, na verdade, surgiu pelo fato de ele ser, na época, do mesmo partido de Maurílio Romano. Segundo ele, isso poderia indicar algum tipo de tentativa de tomar o lugar do colega.
Agora, todos os pontos serão analisados pela atual composição da Câmara, que definirá o futuro do processo. Com isso, os nove vereadores investigados ainda podem perder direitos políticos.
+ LEIA MAIS: Rodrigo Simões é afastado do Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão.
Reportagem: Murilo Badessa.