Ação, que visa garantir o ordenamento das praias e o cumprimento da legislação municipal durante o feriado, terá como foco denúncias dirigidas ao número 153, da Guarda Civil Municipal, que dará apoio aos agentes até domingo (23).
Foto: Divulgação / Prefeitura de Guarujá
A Prefeitura de Guarujá vai intensificar a fiscalização nas praias da Cidade no feriado de Tiradentes, a partir desta sexta-feira (21), com término no domingo (23). A ação visa garantir o ordenamento das praias e o cumprimento de legislação municipal durante o feriado. A fiscalização se dará nas praias urbanas do Município, do Guaiúba a Pernambuco.
A ‘Operação Tiradentes’, coordenada pela Fiscalização de Comércio Ambulante e Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), terá como foco denúncias dirigidas ao número 153, da Guarda Civil Municipal (GCM), que dará apoio aos agentes durante o feriado.
Os agentes vão atuar em irregularidades ao longo das orlas coibindo e retirando da faixa de areia equipamentos de som, por conta de perturbação de sossego; ambulantes atuando sem licença, bicicletas circulando pelo calçadão, atividades esportivas em horários e locais não permitidos, montagem de tendas e churrascos, entre outras ações proibidas por legislação municipal.
A fiscalização, que passará pelas praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco, terá apoio de Agentes Comunitários de Saúde e também da Guarda Civil Municipal. Serão mais 35 agentes, elevando o número de pessoal para 55 na fiscalização das praias da Cidade.
Haverá, também, distribuição de panfletos orientando e informando banhistas e ambulantes sobre as práticas proibitivas. Para atuar, agentes fiscais têm como base a Lei Municipal 44/98 (Lei de Posturas), em seu artigo 100, Inciso 2.
A desobediência à legislação pune o infrator com multa de 250 Unidades Fiscais do Município (UF), taxada em R$ 4,26, ou seja, o equivalente a R$ 1.065,00. No entanto, em caso de reincidência o valor da multa pode chegar a até R$ 20 mil
Na Páscoa
Durante o feriado prolongado de Páscoa, entre os últimos dias 6 e 9, a Operação de Fiscalização das Praias apontou, mais uma vez, que o principal problema observado durante as diligências foi som abusivo na faixa de areia. Das 1.331 ocorrências registradas, os agentes desligaram e retiraram 666 equipamentos de som, ou seja, 50% do total das infrações. No geral, foram realizadas 3.155 ações durante o feriado, entre ocorrências e distribuição de panfletos com orientações, que foram entregues a 1.824 pessoas ao longo das orlas.
