Dos 27 vereadores de Ribeirão Preto, apenas 11 manifestaram apoio a mudanças na legislação pelo Congresso Nacional para acelerar a tramitação de processos judiciais e possibilitar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.
A pesquisa foi realizada pelo Observatório Social de Ribeirão Preto, em ação conjunta com o Instituto Ribeirão 2030, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Todos os vereadores receberam questionário, no endereço de e-mail oficial do gabinete, com o pedido de manifestação e o posicionamento das entidades. O Observatório Social confirmou o recebimento por duas vezes em contato telefônico. Apesar do prazo de uma semana, 16 vereadores optaram por não responder.
“O fato de uma entidade representativa, mesmo cobrando esclarecimentos aos vereadores, não receber qualquer resposta da maioria dos gabinetes mostra também descaso com a população”, afirma Alberto Borges Mathias, presidente do Observatório Social.
Os 11 parlamentares que afirmaram defender as mudanças na legislação são: André Trindade (DEM), Fabiano Guimarães (DEM), Igor Oliveira (MDB), Isaac Antunes (PL), João Batista (PP), Luciano Mega (PDT), Marcos Papa (Rede), Maurício Gasparini (PSDB), Nelson das Placas (PDT), Paulo Modas (Pros) e Renato Zucoloto (PP).
Análise
O Observatório Social, Instituto Ribeirão 2030, Acirp e Ciesp compreendem que medidas de combate à corrupção e à impunidade necessitam de atenção prioritária na agenda nacional.
Essas entidades defendem avanços legislativos pelo Congresso Nacional para promover maior celeridade aos processos judiciais, redução de recursos nos tribunais superiores e início do cumprimento da pena após condenação por órgão colegiado (segunda instância), antes de transcorridas todas as possibilidades recursais.
Apesar das alterações serem de competência exclusiva do Congresso Nacional, essas entidades entendem que cabe à sociedade civil organizada atuar ativamente para sejam aprovadas, observando todos os princípios legais. “Nesse sentido, os vereadores, enquanto integrantes legítimos do sistema político representativo brasileiro, têm papel fundamental na multiplicação dos anseios da população”, afirmou a instituição, em texto divulgado à imprensa.
Entre os 11 vereadores favoráveis, seis afirmaram que procuraram seus líderes partidários nacionais pressionando pela aprovação das mudanças legislativas: Igor Oliveira, Isaac Antunes, João Batista, Marcos Papa, Maurício Gasparini e Renato Zucoloto.