A pedido do Ministério Público, a Justiça de Ribeirão Preto determinou o bloqueio bens do deputado estadual Léo Oliveira (MDB), denunciado pela Operação Sevandija por supostamente integrar o esquema de corrupção apurado no âmbito da operação Sevandija. A denúncia se refere à indicação de pessoas para a contratação em troca de apoio político à prefeita Dárcy Vera. As acusações remetem ao tempo em que ele era vereador e o prejuízo aos cofres públicos são estimados em R$ 41 milhões.
“A denúncia ocorreu devia a ter o vereador aceitado vantagem indevida na indicação de apadrinhados para ocuparem cargos na administração da ex-prefeita Dárcy Vera. Em contrapartida, havia o apoio incondicional ao Executivo municipal”, informou o promotor Walter Manoel Lopes. “A vantagem indevida consistia na nomeação dos apadrinhados”, disse.
O esquema teria ocorrido entre janeiro de 2012 até dezembro de 2014. Oliveira é acusado por corrupção passiva e organização criminosa e,se condenado, está sujeito a uma pena de até 14 anos de prisão, além de multa e a restituição dos valores. Além dele, outras oito pessoas foram denunciadas pelo MP.
Os R$ 41 milhões colocados pela Justiça na determinação de bloqueio correspondem, segundo o Ministério Público, aos valores que foram pagos pela Coderp à Atmosphera nas fraudes, não ao efetivamente recebido pelos apadrinhados do vereador. “Essa quantia representa valores pagos pela Coderp para a empresa Atmosphera no período de 2012 a 2014 que é a época em que se atribui a prática criminosa ao ex-vereador, mas é um valor global”, disse.
Dissipação
Ainda segundo o MP, a medida visa evitar a dissipação dos ganhos indevidos, “especialmente após o denunciado tomar conhecimento da existência da presente ação penal e garantir o futuro e eventual ressarcimento aos cofres públicos”, afirmou o juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, responsável pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão.
Em nota, Léo Oliveira informou que todos os bens dele têm origem legal e que está à disposição da Justiça. Ele nega todas as acusações. “Confio no restabelecimento da verdade, o mais rápido possível. Pois essas denúncias são muito danosas para mim”, disse.
O parlamentar continuará de desempenhar suas atividades como deputado estadual normalmente durante o processo, já que a irregularidade diz respeito ao período em que ele era vereador.
O esquema
De acordo com o promotor Walter Manoel Lopes, um dos autores da denúncia, Léo Oliveira integrou o esquema de indicações políticas para cargos terceirizados. As contratações, a pedido da prefeita Dárcy Vera, eram feitas pela empresa Atmosphera e serviam para solidificar a base de apoio à prefeita na Câmara. De acordo com o promotor, Léo Oliveira seria responsável por indicar cinco pessoas para taís cargos.
Além de Léo Oliveira, foram indiciados oito pessoas, entre entre ex-secretários municipais e ex-funcionários das empresas envolvidas. São eles os ex-secretários Marco Antonio dos Santos, Layr Luchesi Junior e Ângelo Invernizzi; o ex-superintendente da Coderp Davi Mansur Cury e Maria Pandolfo e Vanilza Daniel, ex-servidoras da Coderp. Completam a lista Alexandra Martins, que namorou o empresário Marcelo Plastino, morto após cometer suicídio em 2016, e Paulo Roberto de Abreu Júnior, sócio dele na Atmosphera. Todos já tiveram seus bens bloqueados. Além deles, outros nove vereadores, afastados desde quando as denúncias foram realizadas, em 2016, já respondem pelo mesmo crime.
Além do bloqueio de bens, o Poder Judiciário proibiu os denunciados de manterem contatos entre si e com as testemunhas.