A Câmara de Ribeirão Preto reprovou na noite desta quinta-feira (25) o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Duarte Nogueira (PSDB). A proposta derrotada partiu do Sindicato dos Servidores Municipais e se baseou em uma denúncia de improbidade administrativa feita pela entidade.
Segundo a categoria, Nogueira teria violado princípios administrativos com propagandas irregulares e inconstitucionais, e feito pagamentos sem homologação judicial. A favor do pedido votaram apenas Adauto Marmita (PR), Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PDT), Marinho Sampaio (MDB) e Otoniel Lima (PRB).
Na propaganda em questão, o Governo afirma que, atualmente, uma das principais fatias do orçamento público vai para o rombo do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). Os servidores afirmaram que esse tipo de atribuição aos aposentados é uma “forma perversa de discriminação”, que não poderia ter sido feita com verba da Prefeitura.
Sobre os pagamentos, a denúncia abrangeu a tentativa do Palácio Rio Branco de parcelar os 28,35% dos servidores municipais, referentes às perdas inflacionárias do Plano Collor. Para o sindicato, Nogueira tomou a decisão sem esperar a homologação da Justiça.
Procurada, a assessoria do Executivo ainda não se pronunciou.
Cortes
Além de barrar o pedido de impeachment, os vereadores também falaram sobre cortar parte dos gastos municipais. Durante a sessão, ao presidente da casa, Lincoln Fernandes (PDT), leu uma indicação do vereador Jean Coraucci (PDT), que demanda o corte imediato de 25% dos valores empenhados com funcionários comissionados.
O parlamentar Boni (Rede), por exemplo, chegou a sugerir que a medida também deve partir do Legislativo. Segundo ele, a Câmara pode demitir 43 funcionários comissionados. As propostas serão apreciadas.