SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil vai pedir desculpas aos quilombolas que foram afetados pela instalação do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís, na época da ditadura militar.
Será um reconhecimento inédito do estado brasileiro a respeito de violações aos direitos das comunidades remanescentes da área, que desde os anos 1980 lutam pelo reconhecimento das violações e a sua reparação.
O caso foi parar na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, que nesta semana realiza um julgamento no Chile para decidir se o Brasil deve ser condenado. É a primeira vez na história que o país é julgado pela suspeita de violar direitos de quilombolas.
O pedido de perdão deve ocorrer na quinta (27), quando o país será ouvido no processo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, está em Santiago, no Chile, acompanhando as audiências como representante do estado brasileiro.
O governo criou também nesta semana um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para estudar soluções que garantam a titulação do território quilombola, a indenização dos atingidos pela base e as consultas prévias à comunidade em futuros acordos sobre o caso.
Na ditadura militar, 312 famílias foram removidas da área, que foi desapropriada para a construção da base de lançamento de foguetes. A acusação é de que não houve a devida consulta aos quilombolas para desapropriação das áreas, falta de emissão de títulos de propriedade, com danos contínuos devido ao impacto histórico e cultural pela retirada da etnia de seu local de origem.
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
