BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (28) nenhuma terra indígena ficará sem demarcação até 2026, quando concluirá o seu mandato.
“Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha. O que nós queremos é, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estarem sendo tratados com toda dignidade que todo ser humano merece”, afirmou o mandatário.
Lula também disse que uma das suas prioridades será a implementação de um plano de carreira para servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Funcionários do órgão protestaram durante o evento, pedindo essa medida.
O mandatário participou de cerimônia do Acampamento Terra Livre, evento anual que ocorre em Brasília, de mobilização dos povos indígenas pela luta por seus direitos. Essa é a 19ª edição.
Esse foi o primeiro evento público do presidente desde que retornou de viagem a Portugal e Espanha. Lula tradicionalmente participa do Acampamento Terra Livre, inclusive durante a campanha presidencial do ano passado. Na ocasião, anunciou que, se eleito, criaria o Ministério dos Povos Indígenas.
Lula estava acompanhado dos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Também estava no palanque o cacique Raoni Metuktire, reconhecido por sua atuação em defesa dos povos indígenas.
Durante o evento, Lula assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, em diferentes estados brasileiros. Essas são as primeiras demarcações desde 2018.
Jair Bolsonaro (PL), que assumiu em janeiro do ano seguinte, não homologou nenhuma terra indígena. No fim do seu mandato, ainda flexibilizou a exploração de madeiras nas terras já demarcadas.
“A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de Terras Indígenas, não só porque é direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês, que são os guardiões da floresta”, disse o petista.
Lula também anunciou no evento a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
No início deste ano, o governo decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária para o povo Yanomami.
Outro decreto assinado prevê a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
RENATO MACHADO E JOÃO GABRIEL / Folhapress
