Trinta trabalhadores do Instituto Oceanográfico da USP ocupam desde a quarta-feira (3) dois navios de pesquisa da entidade.
A ação é um protesto contra a demissão de funcionários da universidade, segundo o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo).
As demissões foram anunciadas pela USP, diz o sindicato, porque o contrato de trabalho dos funcionários que trabalham embarcados foi considerado nulo.
Ainda segundo o Sintusp, eles foram contratados como celetista, diretamente pela USP, mas foram selecionados por uma empresa, sem concurso público.
A USP afirmou que após um processo interno de sindicância, realizado em 2022, foi constatado que os contratos de trabalho foram feitos de forma irregular, sem a realização de concursos públicos ou comissionamento e que tem buscado uma solução para o problema.
O trabalhador com menos tempo nesse contrato CLT está há quatro anos no Instituto Oceanográfico, e, o mais antigo, há 40, de acordo com o Sintusp.
Segundo o sindicato, a ação da universidade ocorreu após início da campanha salarial e solicitação de que esse grupo de funcionários também receba vale-alimentação, auxílio creche e demais benefícios recebidos pelos concursados.
“Esses trabalhadores têm contrato com a USP, CNPJ da USP, holerite da USP, informe de rendimentos da USP, mas agora a universidade quer dizer que eles não são funcionários, que o contrato é ilegal, e ainda disseram que não vão pagar nem o salário de abril”, relatou Neli Wada, diretora do sindicato.
“O diretor foi no instituto e disse que o reitor descobriu que eles não são concursados e que o contrato é nulo. Chegaram com uma intimação para cada trabalhador. Mas nenhum trabalhador vai assinar isso”, explicou a diretora do Sintusp.
De acordo com Wada, os trabalhadores ocuparam os dois navios Alpha Crucis e Alpha Delphini.
Ela também afirmou que o sindicato vai tentar de todas as formas manter os trabalhadores em suas funções e deve acionar o Tribunal de Contas do Estado.
A USP confirmou que nesta quarta os servidores receberam uma notificação em que podem apresentar, em até 15 dias, uma manifestação por escrito e documentos como forma de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Cada caso, diz, será analisado pela Procuradoria-Geral da universidade.
A ocupação do navio está em análise para que sejam adotadas as medidas cabíveis para a resolução da situação, afirmou.
FRANCISCO LIMA NETO / Folhapress
