SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-policial Mizael Bispo de Souza foi excluído do quadro de associados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) dez anos após ser condenado a 22 anos de prisão pela morte de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, assassinada aos 28 anos em Nazaré Paulista (64 km de SP), em maio de 2010.
O edital de exclusão foi publicado na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico da OAB, após uma série de recursos apresentados pela defesa no processo disciplinar a que Mizael foi submetido.
Ele estava inscrito na comarca de Guarulhos, na Grande SP, e teve a exclusão decidida pela seção de São Paulo e confirmada pela Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB.
De acordo com a decisão, o ex-policial tornou-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia e terá de devolver a carteira de identidade profissional.
O ex-policial cumpre pena no regime semiaberto em Tremembé, no interior de São Paulo. Em 2022, o Tribunal de Justiça Militar decidiu tirar de Mizael a graduação de praça da Polícia Militar de São Paulo. Com isso, ele foi oficialmente desligado da corporação.
A aposentadoria, no entanto, foi mantida por tratar-se de direito adquirido, pois o crime foi cometido após ele ter sido reformado na PM.
Mizael e Mércia eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por cerca de quatro anos. Ela desapareceu no dia 23 de maio de 2010 e o corpo foi encontrado no dia 11 de junho, por um pescador, na represa Atibainha, em Nazaré Paulista.
Segundo a sentença, a advogada levou um tiro e foi jogada ainda viva na represa, dentro do próprio carro.
“O motivo do crime foi torpe, consistente no rompimento do relacionamento amoroso”, diz a sentença de condenação do ex-policial. Mizael foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima).
No julgamento, que teve duração de quatro dias, no Fórum de Guarulhos, a defesa afirmou que não foram apresentadas provas conclusivas contra seu cliente e que ele não confessou o crime em momento algum. Na ocasião, o advogado Samir Haddad Jr. afirmou que Mizael é inocente.
O deputado estadual Márcio Nakashima (PDT-SP), irmão de Mércia, usou as redes sociais para agradecer as mensagens de apoio que recebeu após a publicação da decisão da OAB.
“No dia 23 deste mês completa 13 anos da morte dela. Não tem como não rememorar o caso, homenagear e lembrar da vida linda da Mércia ao longo de maio”, disse.
CRISTINA CAMARGO / Folhapress