Movimento denuncia violação dos direitos humanos em São Sebastião e pede reunião com Tarcísio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Campanha Despejo Zero pediu uma reunião emergencial com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para cobrar a definição de medidas em prol das famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro em São Sebastião, no litoral do estado.

Em documento encaminhado ao político, representantes do movimento afirmam que receberam denúncias de que “direitos humanos básicos seguem sendo violados na região, para além da tragédia que atingiu os moradores da cidade”.

A campanha solicita a realocação imediata de famílias que ainda se encontram em situação de extrema vulnerabilidade em áreas de riscos, como em casas germinadas.

Pede também a extensão do tempo de permanência de pessoas abrigadas em pousadas, que não têm para onde ir, pois suas moradias “já foram demolidas ou estão em áreas de risco”.

Além disso, eles cobram a criação de um comitê de saúde popular para acompanhamento dos moradores que apresentam disenteria, problemas de pele e outras doenças por causa dos deslizamentos que ocorreram em fevereiro. Também há, segundo a denúncia, famílias que ainda vivem em meio à lama.

Outro pedido se refere à interdição imediata da escola estadual Plínio Gonçalves, em Juquehy. De acordo com o movimento, a unidade encontra-se em estado de calamidade. A Campanha requer a construção de uma escola de passagem e a realização de um mapeamento dos colégios públicos de São Sebastião a fim de resolver problemas de infraestrutura e superlotação.

Além disso, o movimento cobra um projeto de limpeza pluvial e subterrânea nos bairros que constantemente alagam em São Sebastião. “Esses entulhos estão acarretando sérios problemas de saúde física e psicológica das populações que ali vivem”, diz o texto.

O documento foi enviado a Tarcísio em 28 de abril, mas até agora não houve qualquer manifestação por parte do governo estadual.

A Campanha Despejo Zero tem entre seus integrantes o Instituto Pólis. O documento é assinado também pelo Comitê União dos Atingidos da Tragédia/Crime.

Procurado pela reportagem, o Governo de SP diz, por meio de nota, que atuou para atender os desabrigados e desalojados da região desde os primeiros momentos após a tragédia.

“Foi criada a Gerência de Apoio do Litoral Norte, que tem presença permanente na região afetada com o objetivo de acompanhar as ações realizadas pelo estado, manter diálogo constante com as prefeituras e a população, estando à disposição da comunidade para novas discussões”, afirma.

O governo estadual diz ainda que mais de R$ 800 milhões foram destinados em ações para o local, o que inclui a construção de 704 moradias permanentes em São Sebastião e Maresias, que tem previsão de conclusão no segundo semestre do ano.

Além disso, a gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas afirma que foi firmada uma parceria para a utilização emergencial de 300 unidades habitacionais em Bertioga, e que mais de 460 toneladas de doações já foram encaminhadas à região.

“É fundamental salientar que os institutos de pesquisa do estado, em conjunto com as defesas civis estadual e municipal, mapearam as áreas de risco e identificaram as áreas que permitem o retorno seguro das famílias, e dos locais que não devem ser ocupados”, afirma.

Questionado sobre a situação da escola de Juquehy, o Governo de São Paulo diz que a unidade tem esquema de funcionamento parcial, com cinco salas de aula e secretaria. “Limpeza e reforma do prédio continuam, com amparo da Defesa Civil”. A gestão acrescenta que todas as escolas de São Sebastião estão aptas para as aulas “e recebendo os alunos com segurança”.

MÔNICA BERGAMO / Folhapress

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