SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A conta de água dos consumidores atendidos pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ficará 9,56% mais cara a partir desta quarta-feira (10). O reajuste nas tarifas foi aprovado pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) no início de abril.
O aumento considerou a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 5,6% em 12 meses até fevereiro período-base para o reajuste, o resultado de revisão tarifária extraordinária de 5,55% e um “ajuste compensatório” relacionado a 2021 a ser descontado de 1,4% outro desconto de 0,13% referente ao IQG (Índice Geral de Qualidade) 2023.
A Sabesp atende 368 municípios tem 10,1 milhões de ligações de água cadastrados, além de 8,5 milhões de ligações de esgoto. A tarifa mínima varia conforme o tipo de unidade consumidora. Quem tem direito à tarifa social paga valor mais baixo.
Para ter a unidade consumidora selecionada e pagar conta de água menor, a família precisa atender a pelo menos um dos seguintes requisitos, segundo a Sabesp:
– Estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único), do governo federal, com renda mensal per capita (por pessoa da família) entre de até meio salário mínimo, o que dá R$ 660
– Estar desempregado, sendo que o último salário seja, no máximo, de até três salários mínimos (R$ 3.960 atualmente) e desde que tenha consumo máximo de 15 m³/mês, seja titular da conta há mais de 90 dias, não tenha sido demitido por justa causa e não tenha débitos com a Sabesp
– Morar em habitações coletivas consideradas sociais, como cortiços e as verticalizadas
Há ainda a tarifa residencial vulnerável, que tem valor menor e é destinada a usuários que atendam ao item 1. Um novo recadastramento das famílias será feito a partir desta quarta, para redistribuição do benefício, conforme decisão tomada pela Arsesp e 2021. No entanto, essa revisão cadastral é automática.
O benefício de tarifa residencial social ou residencial vulnerável tem validade por um ano.
Na cidade de São Paulo, metro cúbico de água ficará em R$ 35,85 para consumo até dez metros cúbicos. O mesmo valor será cobrado de esgoto, o que significa que quem consumir um metro cúbico de água, por exemplo, paga R$ 71,70. Na mesma faixa, tarifa social será de R$ 11,99 e a vulnerável, de R$ 8,53.
SABESP DEVERÁ SER PRIVATIZADA, MAS MORADORES DE SP REJEITAM
A privatização da Sabesp, companhia de saneamento paulista, é rejeitada pela maior parcela dos moradores do estado de São Paulo, segundo pesquisa do Datafolha de abril.
De acordo com o levantamento, 53% dos entrevistados dizem ser contra a transferência da empresa para a iniciativa privada, enquanto 40% são a favor. A minoria (1%) declara ser indiferente, e 6% não sabem.
A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 5 de abril, em 65 municípios de todas as regiões do estado de São Paulo. Foram realizadas 1.806 entrevistas presenciais, com pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
No início deste ano, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que deve privatizar a Sabesp até o final de 2024. E o modelo, a seu ver, deve ser parecido com o da Eletrobras.
Segundo ele, o dinheiro arrecadado deve ser mantido no próprio setor para investimentos e ampliação da cobertura. “Saneamento básico é a bola da vez, os países, os fundos, têm muito interesse em investir no Brasil.”
CRISTIANE GERCINA / Folhapress
