SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O grupo liberal Livres divulgou nota nesta quarta-feira (10) em que critica a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de determinar ao Telegram que retirasse do ar um texto com críticas ao PL das Fake News.
“Ao determinar a retratação do Telegram por manifestação contrária ao PL 2630, o Supremo Tribunal Federal age como tutor da opinião aceitável, atitude inteiramente incompatível com o papel de uma Suprema Corte em democracias liberais”, diz o texto.
De acordo com o Livres, o Telegram tem o direito de se manifestar contra uma mudança na legislação que pode prejudicar o funcionamento da ferramenta.
“Se uma eventual regulação pode afetar o serviço prestado por uma empresa aos seus consumidores, é de seu pleno direito informá-los de sua avaliação a respeito dos possíveis impactos regulatórios. Independentemente do juízo de mérito de qualquer autoridade”, afirma o grupo, que é suprapartidário e se define como defensor da liberdade em todas as suas esferas.
Na terça-feira (9), o Telegram distribuiu aos seus usuários uma mensagem contra o projeto dizendo que ele acabaria com a liberdade de expressão. Moraes ordenou então a retirada do conteúdo do ar, sob pena de bloquear a ferramenta no Brasil, o que foi cumprido no início da tarde de quarta (10).
FÁBIO ZANINI / Folhapress
