A Polícia Federal de Campinas deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Rompot que tem como objetivo aprofundar as investigações sobre a prática de crimes financeiros.
O foco é reprimir vendas de robôs de investimentos e operações de câmbio não autorizadas. Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos: dois em Paulínia e um em Campinas.
A investigação teve início em fevereiro deste ano, a partir de uma denúncia de um perfil púbblico em redes sociais. O perfil oferecia sistema automatizados de investimento conhecidos como robôs de investimentos.
Tais robôs estariam integrados a plataforma de corretora estrangeira, realizando automaticamente operações financeiras com opções binárias, modalidade de investimento de alto risco e não regulamentada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O próprio uso e comercialização desses robôs são regulados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o que não ocorre em relação ao perfil investigado.
Para dar suporte às operações em corretora estrangeira, o investigado oferecia uma plataforma de câmbio de moeda, também sem autorização legal.
Durante a investigação, constatou-se que o investigado se muda constantemente de endereço e o patrimônio (mais precisamente veículos de luxo utilizados em suas publicidades para demonstrar poder econômico e riqueza) são registrados em nome de terceiros.
Foram identificados diversos registros de pessoas que podem ter sido lesadas pelos sistemas ofertados pelo investigado. O nome da operação é a palavra grega para robô.
As penas máximas previstas para os crimes praticados contra o mercado de capitais e contra o sistema financeiro, ora investigados, se somadas, podem chegar a 12 (doze) anos de prisão e gerar multa equivalente ao dano causado (art. 27-E, Lei 6.385/76; arts. 16 e 22, Lei 7.492/1986).
