SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) marcou para esta sexta (19), a partir das 10h, a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o terminal de Natal (RN), o primeiro privatizado do país.
O primeiro leilão de concessão do governo Lula (PT) vai ocorrer na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e o lance mínimo foi estabelecido em R$ 226,9 milhões. O evento deve contar com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
Foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. Segundo a agência de aviação, o leilão se dará pela maior contribuição inicial ofertada para a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto pelo prazo de 30 anos.
O aeroporto, localizado na região metropolitana de Natal, tem capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, possui oito pontes de embarque e opera voos nacionais e internacionais.
O terminal passou por um processo de devolução amigável feita pelo Consórcio Inframerica, administradora do aeroporto, que anunciou o pedido em 2020.
Localizado a 18 quilômetros do porto de Natal e a cerca de 30 quilômetros do centro da capital potiguar, o aeroporto fica próximo a estradas que fazem ligação com outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).
Em fevereiro deste ano, a Anac aprovou, de forma inédita, o edital de relicitação de São Gonçalo do Amarante. A agência afirmou que o processo é viável e tem potencial de ajudar a desenvolver a infraestrutura nacional.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, “trata-se de uma oportunidade estratégica na região para investidores que queiram ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.”
O contrato com a Inframerica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também é responsável pela administração do aeroporto de Brasília.
Segundo a atual concessionária, o terminal do Rio Grande do Norte também se destaca como um dos principais exportadores de cargas da região Nordeste e possui 210 mil m² de área de pátio de aeronaves.
O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2.2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.
Em comparação ao movimento de antes da pandemia, o fluxo de pessoas teve uma boa recuperação e já se aproximou dos índices de movimentação do ano.
Em 2020, a Inframerica anunciou que devolveria a concessão do aeroporto. Na ocasião, a operadora aeroportuária calculou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura.
Uma das justificativas apresentadas pela empresa à época foi em relação ao tráfego de passageiros, “impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”.
A empresa também afirmou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental feitos no início da concessão apontavam uma expectativa de 4,3 milhões de passageiros em 2019. “Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade”, disse.
Segundo a concessionária, também pesaram na decisão regras contratuais que ao longo dos outros leilões de aeroportos foram aperfeiçoadas.
“Com a relicitação e novas condições contratuais, o administrador que assumirá terá mais chances de ter uma operação sustentável a longo prazo”, diz a empresa, em nota, nesta quinta-feira (18).
Após o leilão, até que a nova administradora assuma integralmente a concessão, a Inframerica seguirá a frente do terminal aéreo. A previsão é que a transição entre as empresas aconteça no início de 2024.
De acordo com o governo, existem outros dez processos de relicitação em andamento, além do terminal potiguar: sete de rodovias, um de ferrovia e mais dois de aeroportos.
Cerca de 9 em cada 10 passageiros usam aeroportos controlados por empresas privadas no Brasil, segundo dados da Anac, a partir de dados até 2022.
No ano passado, 15 aeroportos foram arrematados na sétima rodada de concessões de aeroportos, agrupados em três blocos.
A estratégia do governo com as concessões tem sido juntar aeroportos cobiçados com terminais deficitários, para equilibrar os blocos.
DOUGLAS GAVRAS / Folhapress
