Poluição sonora e perturbação de sossego serão pautas da audiência pública desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
O evento, que será aberto ao público, é organizado pelo vereador Marcos Papa (Podemos), autor da Indicação ao Executivo para que Ribeirão Preto adote a Lei do PSIU, o Programa Silêncio Urbano.
Para a audiência, foram convidadas a Fiscalização Geral, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A população poderá assistir e se manifestar na audiência, presencialmente, no plenário ou, remotamente, através da transmissão, ao vivo, na TV Câmara e nos canais oficiais – Facebook e Youtube.
Justificativas
Em um ano, a Polícia Militar registrou quase seis mil chamadas por perturbação de sossego em Ribeirão Preto.
Atualmente, a multa para o incômodo é avaliada em pouco mais de R$ 436. Em caso de reincidência, a autuação pode ultrapassar R$ 872.
Em março do ano passado, uma audiência sobre o tema mostrou que o problema afeta a cidade inteira e nas mais variadas formas. Na ocasião, nenhum representante da Fiscalização Geral da Prefeitura compareceu à reunião, que reuniu cerca de 200 pessoas.
Há dois meses, a Câmara aprovou a Lei do PSIU. O Programa Silêncio Urbano, que já foi implantado na cidade de São Paulo, visa uma nova e moderna política de combate à poluição sonora e a perturbação de sossego.
