SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) aprovou nesta segunda (22) uma política de cotas raciais para a contratação de professores e servidores. A reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas, no entanto, só está garantida quando o concurso prever a abertura de mais de três vagas.
Estudantes e coletivos negros da universidade são contrários à nova política, já que a regra estabelecida na prática inviabiliza as cotas para concursos de professores. Em geral, os editais de concursos públicos para a contratação de docentes preveem a abertura de apenas uma vaga.
A reportagem analisou os editais que foram lançados e concluídos em 2022, de 140 concursos para a contratação de professor titular e professor doutor, apenas um previa a abertura de mais de três vagas.
Segundo as regras aprovadas nesta segunda, para os concursos com uma ou duas vagas, os candidatos receberão uma pontuação diferenciada. Para os processos seletivos com a oferta de mais de três vagas, 20% delas serão reservadas para pretos, pardos e indígenas.
A universidade tinha pressa em aprovar uma política desse tipo, já que a Justiça suspendeu dois concursos públicos abertos pela instituição neste ano exatamente por descumprir uma lei paulista que estabelece que os órgãos públicos no estado devem prever sistema de pontuação diferenciada ou cotas raciais.
Os concursos que foram suspensos eram para a contratação de servidores técnico-administrativos.
“A política de bonificação, embora importante, é ineficaz para garantir que a USP alcance a mesma porcentagem de docentes PPI que a porcentagem desses grupos na população total do estado de São Paulo. A única política afirmativa capaz de assegurar o atingimento da meta é a reserva de vagas”, disse em nota o DCE (Diretório Central dos Estudantes).
A USP, principal universidade do país, tem apenas 2,29% do seu quadro docente formado por professores pretos e pardos. Apenas 0,02% é indígena.
ISABELA PALHARES / Folhapress
