BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Palácio do Planalto quer informações aprofundadas dos pontos questionados pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras em relação à decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que negou um pedido da estatal para exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas.
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descartou a possibilidade de exploração na região.
“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia”, afirmou Lula, no Japão, antes de embarcar de volta ao Brasil.
O presidente deve dar início, nesta semana, a uma série de reuniões com integrantes do governo envolvidos no impasse, como os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Alexandre Silveira (Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também auxiliará na mediação do debate.
Na ausência de Lula, que já estava viajando para a reunião do G7, Costa já se encontrou com Marina na semana passada. No encontro, ela detalhou os pontos pelo lado ambiental da disputa.
O Palácio do Planalto, porém, quer reunir mais estudos sobre o impacto e possíveis riscos da exploração de petróleo na área.
Ao negar o pedido da Petrobras, o Ibama afirmou que os planos de segurança apresentados pela empresa são insuficientes para garantir a segurança do empreendimento e que não foi apresentada uma AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que demonstraria os possíveis impactos regionais amplos da atividade, não restritos apenas à área em questão.
Por isso, o governo avalia que é necessário documentos mais aprofundados para que Lula possa encontrar uma solução.
Aliados do presidente afirmam que o pedido de estudos não significa que o Planalto irá intervir no Ibama, órgão técnicos e responsável pelo setor, nem que há uma tendência de que Marina Silva saia derrotada na disputa.
Auxiliares e aliados de Lula avaliam que a imagem ambiental do Brasil no exterior terá um peso relevante no embate interno do governo sobre exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Caberá ao presidente arbitrar no impasse que tem ganhado abrangência política.
A decisão do Ibama dividiu o governo.
Anunciada a recusa, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, decidiu deixar a Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele é um dos defensores do empreendimento.
Também houve repercussão dentro do governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a empresa não desista, reiterando o pedido ao Ibama, “envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”.
A estatal, por sua vez, anunciou nesta sexta (19) que analisa o apelo da pasta de Silveira e que “segue comprometida com o desenvolvimento da margem equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”.
THIAGO RESENDE / Folhapress
