SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O contribuinte que declara o Imposto de Renda e tem direito à restituição fica na expectativa a respeito de qual lote de pagamentos irá receber o dinheiro. A restituição do IR é paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro deles será liberado no dia 31 de maio, data final para a entrega a declaração deste ano.
O dia em que o contribuinte irá receber depende de alguns fatores, segundo a Receita Federal e especialistas ouvidos pela Folha. Dentre eles estão quando o cidadão declarou, se ele faz parte da lista de contribuintes prioritários, se caiu ou não na malha fina e precisou retificar o IR, e qual o montante disponível para o lote que será pago naquele mês.
A Receita Federal espera receber 39,5 milhões de declarações do IR neste ano. Pelas estimativas do órgão, 7 em cada 10 vão receber restituição. Os demais devem pagar imposto ou ter imposto zerado, sem precisar pagar e sem direito a restituir.
O primeiro lote contemplará, em 2023, 4,1 milhões de contribuintes, sendo que o valor total liberado é de R$ 7,5 bilhões. A consulta estará disponível neste link: (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/) a partir das 10h desta quarta-feira (24). Segundo o fisco, esse é o maior lote a ser pago.
RECEBEM NESTE LOTE OS CONTRIBUINTES QUE TÊM PRIORIDADE LEGAL, CONFORME A ORDEM A SEGUIR:
Idosos com 80 anos ou mais
Idosos entre 60 e 79 anos
Pessoas com deficiência ou doença grave
Contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda
Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
Essa ordem de pagamento é a mesma a ser seguida pela Receita Federal nos demais lotes. Quem não entra na lista de prioridades vai para o final da fila, o que faz com que possa receber os valores nos últimos lotes.
No entanto, não há perdas para o cidadão. O pagamento é feito com correção pela taxa básica de juros, a Selic. Também vai para o final da fila o contribuinte que, ao enviar a declaração, percebe algum erro ou falha, cai na malha fina e precisa retificar.
Quem não retifica ou não consegue sair da malha no ano fiscal não receberá em nenhum dos lotes. Nesta caso, o cidadão terá de esperar os lotes residuais que serão pagos no próximo ano.
O total de pessoas a ser incluída em cada lote é definido pelo fisco entre os dias 10 e 12 de cada mês, quando o orçamento do mês seguinte começa a ser programado. No entanto, a consulta para saber a data exata na qual o contribuinte vai receber só é aberta bem depois, em geral, uma semana antes do pagamento do lote.
QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o ano de 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023
Lote Data do pagamento
1º 31 de maio
2º 30 de junho
3º 31 de julho
4º 31 de agosto
5º 29 de setembro
CIDADÃO QUE NÃO É OBRIGADO A DECLARAR TAMBÉM PODE TER RESTITUIÇÃO
Mesmo sem ser obrigado a declarar o IR, alguns contribuintes podem ter imposto retido na fonte e, se entregarem a declaração à Receita Federal, conseguem restituir tudo o que pagaram ao fisco no ano passado.
Pelas regras, os trabalhadores que tiveram renda tributável entre R$ 22.847,77 e R$ 28.559,70 no ano de 2022 não estão obrigados a declarar o IR. No entanto, quem recebeu valores acima de R$ 22.847,76 no ano pagou Imposto de Renda em algum mês, mas não é obrigado a declarar. Se prestar contas, recebe de volta tudo o que pagou.
CRISTIANE GERCINA / Folhapress
