BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu frustradas suas expectativas para esta quinta-feira, 25 de maio, Dia da Indústria. Para a data, o Palácio do Planalto havia programado o anúncio do plano para redução do preço dos carros populares no país.
O governo chegou a planejar uma solenidade aberta no segundo andar do Palácio para o lançamento do pacote. Entre os convidados, o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes.
Também estavam os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres. A cerimônia foi, no entanto, convertida em uma reunião fechada.
Já na abertura, Lula afirmou que eles tinham sido convidados para um anúncio que não ocorreria ali, mas dentro de duas semanas.
Os planos do presidente tiveram que ser alterados na véspera, quando os técnicos do Ministério da Fazenda se deram conta de que, em sua exposição de motivos, o projeto elaborado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) contrariava a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Ao calcular quanto o governo deixará de arrecadar ao conceder incentivos fiscais, a equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) incluiu na conta a projeção de aumento de receita com o incremento das vendas de carros. E isso fere a LRF.
O texto não tinha sido submetido ao jurídico do MDIC. Acabou barrado na Fazenda antes mesmo de ser levado à Casa Civil.
Lula e Alckmin não esconderam o desapontamento ao ouvir a notícia, segundo seus colaboradores. Mas Haddad alegou ser preferível adiar o lançamento a ferir a LRF.
Ainda segundo esses colaboradores, Haddad chegou a minimizar dizendo que faz aniversário no dia 25 de janeiro, mas fica igualmente feliz ao receber presentes dias depois.
Essa não foi a única mudança na agenda do presidente. Originalmente, o pacote seria lançado pela manhã na própria Fiesp. Mas Lula remarcou para o fim da tarde sua visita à sede da federação. Segundo aliados do presidente, chegou ao Palácio do Planalto a informação de que receberia uma carta de reivindicações.
Em Brasília, Alckmin pincelou quais seriam as medidas. A principal delas será a redução de IPI e PIS/Cofins para veículos de até R$ 120 mil.
As reduções nos preços finais dos veículos vão variar de 1,5% até 10,96% –os descontos serão maiores para os carros mais baratos. Além do preço, dois outros fatores serão levados em conta para determinar o tamanho do desconto: a eficiência energética e a produção nacional. O governo ainda vai especificar quantas faixas de redução haverá.
“A Fazenda pediu [um prazo de] até 15 dias para estabelecer a questão fiscal”, disse Alckmin. “E aí, sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória”, completou.
O objetivo inicial do pacote era reduzir os valores iniciais de modelos compactos com motor 1.0 para algo entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Hoje, o automóvel mais barato vendido no Brasil é o Renault Kwid na versão Zen, que custa R$ 69 mil. O governo federal afirma que a redução nos preços pode atingir 33 modelos, de 11 marcas.
CATIA SEABRA / Folhapress
