BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, acredita que o debate sobre a possibilidade do novo arcabouço fiscal permitir gastos extras parte de uma não compreensão do projeto por parte de alguns analistas.
“A verdade é que do jeito que está a regra, está muito mais apertado do que parece. O tema que vamos enfrentar é outro, é se estamos dispostos a espremer educação, saúde, temas prioritários do nosso país”, avaliou em live promovida pelos jornais O Globo e Valor nesta terça (30).
O debate é em torno de uma regra incluída no arcabouço que permite ao governo pode ampliar os gastos até o valor resultado da diferença entre 70% do crescimento real da receita estimado na segunda avaliação bimestral de receitas e despesas, que acontece em maio, e o limite da alta real de despesas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Para Galípolo, o problema é da ordem inversa, como “apertado e desafiador está esse orçamento”.
“Nossa dificuldade vai ser o quão desafiador vai ser de 2023 para 2024 fazer a reparação necessária em vários setores fundamentais”, acrescentou.
Além de Galípolo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), também participou do evento. Para ela, o arcabouço fiscal é um regime de controle dos gastos públicos e trata do compromisso do governo Lula com responsabilidade fiscal.
“Hoje, do jeito que o projeto está, teria que cortar nas despesas discricionárias em torno de R$ 32 a R$ 40 bi por causa de alteração que relator fez”, avaliou Tebet. “O Congresso precisa saber disso. Se não dá para mudar um ponto ou outro, pelo menos que fique como está porque se apertar mais vai ter que cortar inclusive emenda parlamentar”, acrescentou.
“Temos metas audaciosas, mas críveis”, acrescentou em referência ao objetivo do governo em zerar o déficit primário no ano que vem.
Com a aprovação do arcabouço fiscal no Senado, a expectativa do governo é de que seja aberto o caminho para que o Banco Central comece a reduzir as taxas de juros.
“Não há justificava no segundo semestre, a não ser que fato novo surja, de não pelo menos sinalizar taxa de juros menor a médio prazo, como por exemplo já reduzindo em 0,25 p.p no Copom de agosto deste ano”, pontuou Tebet.
Mais cedo, Galípolo já havia dito que “desde a divulgação do arcabouço as taxas de juros longas vêm cedendo tem projeção de queda dos juros no médio e curto prazo, taxas menores na precificação do mercado”.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda deve começar a participar em breve das decisões da direção da taxa de juros pelo Banco Central. Isso porque ele já foi indicado pelo presidente Lula (PT) para o cargo de diretor de política monetária da autoridade monetária. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
