BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Mais um processo contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi arquivado pela Justiça. Agora, a também ex-presidente, que já indicou que não concorrerá nas eleições deste ano, soma quatro casos suspensos, um em aberto e uma condenação que ainda deve passar por instâncias superiores.
O Ministério Público não conseguiu reunir provas suficientes de que Cristina estaria envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro na ação conhecida como “a rota do dinheiro K”. No último dia 24, resolveu retirar a acusação, o que foi referendado nesta segunda (5) pelo juiz federal Sebastián Casanello.
“Sem acusação não há processo criminal possível”, argumenta o magistrado na decisão. “[Um juiz] não pode ir além da pretensão requerida pelo Ministério Público ou substituir a missão punitiva do
Estado”, escreveu ele no documento de três páginas ao qual a Folha teve acesso.
A investigação começou há mais de uma década e tem como figura central o empresário Lázaro Báez, condenado a dez anos de prisão em 2021, no mesmo processo, sob a acusação de lavagem de US$ 55 milhões. O que o promotor Guillermo Marijuan apurava era a ligação dele e de seu entorno com Cristina.
“Mesmo com a clareza do vínculo entre Báez e Cristina, após mais de dez anos desde o início deste processo e quase cinco anos desde a imputação dela nesta ação, não consegui reunir provas que me levem a sair do estado de suspeição e avançar para outra etapa processual como o julgamento”, admitiu.
O principal elemento contra a então presidente era uma suposta reunião entre os dois no final de 2010 na Quinta de Olivos, a residência presidencial, no subúrbio de Buenos Aires. Em sua confissão, um outro empresário, Leonardo Fariña, disse que eles teriam falado sobre o esquema naquele dia.
Tanto Cristina como Báez já foram condenados em outro caso, o “Causa Vialidad”. Em dezembro, a vice-presidente foi sentenciada a seis anos de prisão por corrupção e inabilitada a exercer cargos públicos, mas a decisão ainda não foi aplicada porque ela tem imunidade e pode recorrer aos tribunais superiores.
O Ministério Público Fiscal acusou Cristina de ter liderado uma “extraordinária matriz de corrupção”, administrando, ao lado de outros 12 réus, um esquema de desvio de verbas na forma de concessões de obras públicas na província de Santa Cruz à empresa de Báez, que era amigo da família Kirchner.
Cristina nega as irregularidades e diz ser vítima de “lawfare” -quando o Judiciário persegue alguém por razões políticas. “Você é sócio quando tem contrato de sociedade. Ele era amigo do Néstor, como outros amigos de negócios que o Néstor tinha”, disse ela em entrevista à Folha após a condenação.
A vice teve outros três processos arquivados em 2021. No primeiro, “Los Sauces e Hotesur”, ela e os filhos eram suspeitos de lavagem de dinheiro; no segundo, Cristina era acusada de acobertar os responsáveis pelo atentado contra a associação judaica Amia, em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos.
Já o terceiro foi por uma operação do Banco Central pouco antes do fim de seu mandato, em 2015. Ela foi acusada de “fraude contra a administração pública” por venda de dólares futuros, ainda que o próprio Banco Central tenha indicado que a operação não causou prejuízos à instituição. Esse caso está suspenso, e a Justiça ainda revisa se ele se mantém assim ou se inicia o julgamento.
Há uma sexta ação contra Cristina que ainda não começou a ser julgada. Conhecida como “Cadernos”, baseia-se nos cadernos do motorista Oscar Centeno, revelados em 2018 pelo jornal La Nación. Ele teria anotado todas as viagens que fez para pagar propinas que somavam US$ 56 milhões em dinheiro vivo.
Centeno trabalhou por mais de uma década para um dos homens fortes do Ministro do Planejamento de Cristina, Júlio de Vido. Os cadernos levaram ao indiciamento de 41 pessoas e à acusação da ex-presidente como chefe de uma organização criminosa, mas o juiz responsável morreu em 2020, e o processo encalhou. Em novembro passado, o tribunal chamou as partes para apresentar provas.
JÚLIA BARBON / Folhapress
