SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ativistas negros comemoraram nesta quinta (8) decisão da Suprema Corte dos EUA que, por 5 votos a 4, derrubou mapa eleitoral feito por republicanos do Alabama que concentrava regiões habitadas majoritariamente por negros em um único distrito -e, assim, garantiria menor participação dessa parcela na política local.
O imbróglio começou em 2021, quando autoridades republicanas do estado elaboraram um novo desenho do mapa eleitoral local para ser condizente com o censo populacional do ano anterior.
Distritos eleitorais são redesenhados no país a cada década para refletir mudanças medidas pelo censo nacional. Na maioria dos estados, esse reajuste é feito pelo partido no poder, o que pode levar à manipulação do mapa para ganho partidário.
Legisladores do Alabama ignoraram parte do estudo que dizia que negros representam 27% da população do estado -o que na prática, garantiria a essa população a maioria de pelo menos mais um distrito.
De acordo com ativistas negros, o novo mapa reduzia a influência dos eleitores negros ao concentrar seu poder de voto em um único distrito, enquanto distribui o restante dessa população em outros distritos, em níveis muito pequenos, para formar uma maioria branca. No ano passado, três juízes federais já haviam aceitado essa contestação.
Ativistas denunciavam que o redesenho confrontava a Lei dos Direitos de Voto, promulgada em 1965 para impedir que antigos estados segregacionistas privassem os afro-americanos do direito de voto.
Já o governo do Alabama queria evitar que critérios raciais fossem levados em consideração durante a avaliação. Funcionários estaduais argumentaram que desenhar um segundo distrito para favorecer eleitores negros seria racialmente discriminatório por favorecê-los às custas de outros eleitores. Além disso, o Alabama defendeu que, se a Lei dos Direitos de Voto exigisse que o estado considerasse a raça dessa maneira, violaria a Constituição dos EUA.
A Suprema Corte americana tem uma maioria conservadora de 6 a 3 e, com base em discussões sobre o processo em outubro do ano passado, parecia inclinar-se a favor do Alabama.
Mas não se inclinou. Além dos três liberais da corte, votaram a favor dos ativistas os juízes conservadores John Roberts e Brett Kavanaugh. O primeiro, que preside o máximo tribunal, disse que os argumentos do Alabama “não convencem nem na teoria nem na prática”.
Já o juiz conservador Clarence Thomas, que é negro, defendeu que a questão perante o tribunal era se a legislação americana exigia que o Alabama “redesenhasse intencionalmente seus distritos congressionais de longa data para que os eleitores negros pudessem controlar um número de assentos aproximadamente proporcional à parcela negra da população do estado”. Para ele, a resposta é não. Voto vencido.
Com o placar favorável à reivindicação dos ativistas, as autoridades do Alabama terão agora que criar um segundo distrito eleitoral com maioria de eleitores negros. A decisão “preserva o princípio de que nos EUA todo eleitor deve poder exercer o direito constitucional de votar sem ser discriminado”, disse o procurador-geral Merrick Garland.
Já Davin Rosborough, advogado da organização de direitos civis ACLU, chamou a decisão de “uma grande vitória” e disse que “a Suprema Corte rejeitou a ideia de que é inapropriado considerar critérios raciais para determinar a existência de discriminação racial”.
“É uma coisa boa para a democracia”, acrescentou o líder democrata no Senado, Chuck Schumer. A comemoração não é em vão: o novo mapa do Congresso, previsto para valer já nas eleições de 2024, pode impulsionar os esforços democratas para recuperar a maioria na Câmara, que os republicanos agora controlam por uma estreita margem de 222 a 212. Isso porque eleitores negros tendem a votar com mais frequência em candidatos democratas.
Redação / Folhapress
