SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo secretário que irá assumir a zeladoria e a segurança urbana na cracolândia, Edsom Ortega, proibiu a distribuição de sopas e marmitas a moradores de rua na região central de São Paulo quando comandou a pasta de Segurança Urbana na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 2012.
Ortega foi nomeado secretário de Projetos Especiais nesta quarta-feira (14). O cargo era ocupado havia cerca de um ano por Alexis Vargas, que passa a responder pelo cargo de secretário-executivo-adjunto de Governo Municipal, segundo despacho publicado nesta quarta no Diário Oficial.
Com a mudança, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) dividiu a atuação na cracolândia em duas partes. Ortega irá comandar os assuntos relacionados a zeladoria e segurança na área da cidade ocupada pelos usuários de drogas. Já Vargas segue como responsável pelas ações de acolhimento e tratamento da população.
No fim de junho de 2012, Ortega ameaçou “enquadrar administrativa e criminalmente” as 48 entidades que distribuíam refeições aos sem-teto em vias públicas. A intenção, no caso, era atrair os moradores de rua para os abrigos municipais diante da falta de alimentação.
A declaração foi desmentida em seguida por Kassab, que negou qualquer determinação da administração municipal. Uma nota oficial com o desmentido foi publicada no site oficial da prefeitura. Na época, o então prefeito defendia que a doação de refeições fosse feita em um local específico, e não nas ruas.
Houve protesto de entidades que reuniu cerca de 500 pessoas em frente ao gabinete do prefeito, em julho de 2012.
A promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurou inquérito na ocasião para investigar ações de repressão às entidades que atuavam no centro da cidade. Os promotores afirmaram em nota que a restrição da distribuição de comida não é admissível porque os voluntários preenchem a falta do Poder Público -que deveria suprir a necessidade de alimentação de todas as pessoas que moram nas ruas da cidade.
Em nota, Ortega afirmou que, na época, não proibiu a distribuição de comida pelas entidades, mas sim sugeriu que fossem oferecidas em locais apropriados para manter a higiene. “Tínhamos também evidências de que os traficantes estavam usando as aglomerações para assediar as pessoas para o consumo de drogas”, afirmou.
A gestão Nunes estuda transformar dois galpões na região central, um na avenida Rangel Pestana e o outro na Ladeira Porto Geral, em um refeitório para a população de rua onde as entidades poderão entregar as refeições.
Em um primeiro momento, o espaço irá funcionar durante o dia quando são distribuídos o café da manhã e o almoço.
Depois, o horário de funcionamento será ampliado para receber as entidades no turno noturno do jantar. A proposta é que o espaço seja comandado pela Rede Rua e administrado pela Secretaria de Direitos Humanos. A ideia da prefeitura é que o espaço na Ladeira Porto Geral receba os moradores de rua a partir da próxima semana.
Até o momento, não há nenhuma restrição para que as entidades sigam distribuindo alimentos em outros locais que não o novo refeitório.
Até ser nomeado o novo secretário responsável pela cracolândia, Ortega ocupava o cargo de secretário-executivo-adjunto da secretaria de Governo e é apontado como homem de confiança do titular da pasta, o secretário Edson Aparecido (PSDB).
Ortega também foi secretário de Gestão Municipal e chefe da Cohab (Companhia de Habitação Popular) da Prefeitura de Ribeirão Preto na gestão do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), em 2019.
Há cerca de dois meses a gestão Nunes cercou os canteiros da praça da Sé como parte das ações de zeladoria no ponto histórico da cidade, segundo o subprefeito responsável pela área, Alvaro Camilo. Agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) passaram a impedir a montagem de barracas e permanência de sem-teto durante a noite na praça.
Na ocasião, o subprefeito classificou a situação atual da praça como de “desordem urbana”. Desde então, sem-teto que dormiam na praça deixaram o local e passaram a ocupar outros pontos no centro.
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
