Haddad compara reforma a ‘Constituinte tributária’

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (28) que o impacto favorável da reforma tributária será gigantesco para o Brasil e a comparou a uma ‘Constituinte tributária’. “Isso não é uma reforma. Estamos criando um novo sistema”, disse.

“Você poderia dizer: ela é ótima? Eu digo: ela é boa na direção do ótima”, afirmou em entrevista a Míriam Leitão, na Globonews. Segundo ele, é uma reforma que poderá ser aperfeiçoada em um prazo de dez ou 20 anos.

Para Haddad, o país se transformou em um caos tributário, o que gera insegurança para os contribuintes e para os gestores públicos. “Isso não é bom para ninguém. Não é bom para o estado, não é bom para o mercado, portanto não é bom para o funcionamento da economia”.

O ministro afirmou que a reforma vai acabar com a guerra fiscal e com a “confusão” de isenções e desonerações sem impacto social. Para ele, o impacto da reforma não deve ser subestimado e ela vai preparar o caminho para próximas rodadas de mudanças.

Ele minimizou a preocupação do setor de serviços com as mudanças. “A maioria está no Super Simples, que não é afetado. Outra grande parte é saúde e educação, que recebem um tratamento específico”.

Haddad repetiu que o Brasil está atrasado em relação ao mundo em vários aspectos e que o sistema tributário do país é o pior do mundo.

“É uma atualização do que precisa funcionar melhor, até porque o Brasil está com grande potencial de crescimento por várias razões, que vão da geopolítica até a questão da transição ecológica”, avaliou.

Ao falar sobre a possível diminuição de tensão após a maioria do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central ver espaço para início de “processo parcimonioso” de corte de juros em agosto, conforme ata publicada nesta terça-feira (27), o ministro reconheceu que divergências técnicas são normais e que é natural achar que o pensamento diferente do seu é ideológico e não técnico.

Ao avaliar o próprio desempenho na Fazenda, o ministro afirmou estar confiante e defendeu que o pais aproveite o momento de janela aberta para o crescimento.

Ele definiu a última década (2013-2023) como muito difícil para a população. “Penso que podemos sair dessa armadilha, que é muito mais de natureza política do que econômica. É muito mais de a gente se entender e alinhar os propósitos de cada poder”.

COMPRA DE CARRO

Também em entrevista a Míriam Leitão, Haddad já havia antecipado a ampliação do programa que concede descontos à compra de carros “populares” para continuar estimulando as vendas do setor automotivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai colocar mais R$ 300 milhões no programa. O governo já havia disponibilizado R$ 500 milhões para a compra de veículos leves com abatimentos, valor que agora deve subir para R$ 800 milhões.

A informação foi confirmada pela Folha de S.Paulo com integrantes da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo integrantes do governo, um montante de R$ 80 milhões será liberado dentro do próprio limite inicial de R$ 500 milhões e será direcionado à venda exclusiva para pessoas físicas.

Outros R$ 220 milhões serão liberados para venda ao público em geral (incluindo pessoas físicas e empresas), mas ficarão sujeitos ao abatimento das perdas da Receita na arrecadação.

Em entrevista à imprensa, Haddad afirmou que, para compensar os novos valores do programa, serão necessários três centavos adicionais na reoneração sobre o diesel neste ano. Segundo ele, o valor final deve ficar em torno de R$ 1,8 bilhão.

CRISTINA CAMARGO / Folhapress

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