BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O encerramento do Brasil Participativo, plataforma que reúne sugestões da população ao PPA (Plano Plurianual), deve reunir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo.
O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, está articulando a presença do mandatário estadual. A última plenária presencial da iniciativa está prevista para 14 de julho. Lula, que participou da primeira, também estará no desfecho.
O Brasil Participativo está promovendo encontros nos estados para ouvir da população suas sugestões de políticas públicas e prioridades do PPA.
Os encontros têm sido prestigiados por ministros e governadores. As propostas são registradas na plataforma virtual e vão à votação.
As 20 mais votadas em cada área temática serão encaminhadas aos ministros no dia 17 de julho, que deverão respondê-las individualmente -se serão aproveitadas, se são mais próprias para projetos de lei, ou se não estão entre as prioridades da pasta, por exemplo.
O relatório também conterá o resultado de uma votação sobre quais devem ser as prioridades, dentre 28 programas federais selecionados. Os dados virão com recorte regional e estadual, além de gênero e renda.
No primeiro mês, um balanço das 2.420 propostas feitas até então mostrava que o tema que mais mobilizou a sociedade foi educação, com 356 sugestões. Na sequência vinham saúde (269), meio ambiente (124), direitos humanos (118) e assistência social e combate à fome (99). No momento, já foram feitas 4.087 sugestões.
Ao final do processo, as propostas consideradas válidas pelo filtro dos ministérios poderão ser incluídas no PPA que será encaminhado ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Caso sejam aprovadas também pelos parlamentares, passam a integrar o rol de prioridades do Executivo já a partir de 2024.
JULIANA BRAGA / Folhapress
