SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander reafirmaram que vão participar do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, após a divulgação das regras nesta quarta-feira (28). A Caixa Econômica Federal afirmou que “tem interesse em participar” e que avalia os impactos operacionais.
A inscrição de bancos, cooperativas de créditos e outros credores no programa já está aberta, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). A adesão dos devedores ainda não tem previsão de data.
Outros bancos que confirmaram que irão entrar no Desenrola são Inter, Pan e C6. Os bancos Banrisul e Nubank afirmaram que estudam a participação, enquanto o BMG disse que não irá responder. Consultados, Daycoval, PagBank e Mercantil não enviaram a resposta até a publicação desta reportagem.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirmou que participou de reuniões para a elaboração do Desenrola e que a proposta “está alinhada” com o setor financeiro. “Ainda que sejam necessários detalhamentos para construir e implementar o programa, o texto trazido pela referida portaria aponta para a direção correta”, disse a entidade.
COMO FUNCIONA O DESENROLA?
O Desenrola terá duas faixas de negociação com o governo estimando a participação de 70 milhões de endividados e a pactuação de acordos que podem somar R$ 100 bilhões. A faixa 1 será voltada para quem entrou na lista de inadimplente a partir de 1º de janeiro de 2019 e permaneceu nela em 31 de dezembro de 2022.
A dívida renegociada será de até R$ 5.000 e a pessoa deve receber até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). A faixa 1 não envolve dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, com garantia real ou operações com funding ou risco de terceiros.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. De acordo com o ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. Clique aqui para saber como ter essa conta.
A entidade operadora ainda será responsável por determinar como será o leilão de desconto. As dívidas serão divididas em categorias como cartão de crédito, varejistas, luz e saneamento. Os credores que oferecerem os maiores descontos serão os vencedores e estarão disponíveis na plataforma para renegociação. As categorias e as regras do leilão ainda serão publicadas em outro edital do ministério.
FAIXA 2 TERÁ NEGOCIAÇÃO DIRETA COM BANCO
Já a faixa 2 será voltada para as dívidas bancárias com os clientes negociando diretamente com os bancos. Quem quiser aderir pode receber um salário máximo de R$ 20 mil por mês e não serão incluídas as seguintes dívidas:
– Que sejam relativas a crédito rural
– Que possuam garantia da União ou de entidade pública
– Que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros
– Que tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos ou que tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União
A negociação pode ser feita pela plataforma que será criada para o Desenrola ou com os bancos. Procurados pela reportagem, alguns bancos informaram os canais que devem fornecer para seus clientes.
Banco do Brasil: negociação será feita pelo aplicativo do banco, por WhatsApp enviando #renegocie para o número (61) 4004-0001, pela central de relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais regiões), pelas agências bancárias ou pelo internet banking nestes links: https://bb.com.br/renegocie ou https://bb.com.br/renegociepj.
Bradesco: negociação pelo aplicativo, pelas assessorias de cobranças terceirizadas, pelas agências bancárias e pelo internet banking no link: https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm.
Inter: negociação pelo aplicativo do banco, pela central de relacionamento nos telefones 3003-4070 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-940-0007 (demais regiões) e pelo internet banking no link: https://bancointer.com.br/negocie/.
Banrisul: o banco não confirmou a participação no Desenrola, mas informou que o cliente pode renegociar as dívidas pelo aplicativo do banco, pelo WhatsApp no telefone (51) 3215-1900, pelas agências bancárias e pelo internet banking no link: https://banrisul.com.br/renegocie.
A Caixa e os bancos Santander e C6 informaram que estudam as condições de renegociação para a faixa 2 para divulgar quais serão os canais para os acordos. Itaú, Pan, Nubank, Daycoval, Mercantil, PagBank e BMG não responderam.
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
Após a adesão dos bancos e credores, será feito um leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia), sendo que o vencedor será o credor que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. Ficará fora do programa quem propuser descontos menores.
As regras para participação do leilão e o seu edital ainda serão divulgados pelo Ministério da Fazenda.
Após o leilão, será feito o processo de inclusão dos devedores no programa e, por fim, haverá o período de renegociação da dívida entre o devedor e o banco que foi escolhido pela pessoa inadimplente. O devedor pagará ao banco, que repassará o valor ao credor.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
