SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A rescisão de contratos pela Prefeitura de São Paulo pode atrasar a entrega de dez grandes obras de prevenção contra enchentes em diferentes regiões da cidade. A maioria dos projetos inclui a construção de piscinões em bairros cronicamente atingidos por alagamentos no período chuvoso.
De acordo com o TCM (Tribunal de Contas do Município), as empresas responsáveis pelas obras já tinham recebido R$ 289 milhões do governo municipal antes da rescisão contratual. As obras paradas ainda não têm previsão de retomada e podem ter prazo de entrega dilatado, já que dependem de novas licitações para ter continuidade.
As dificuldades levaram a gestão Ricardo Nunes (MDB) a retirar do programa de metas a construção de 14 piscinões até o fim de 2024. Em abril, o objetivo foi substituído por outro mais abrangente: a realização de “230 obras no sistema de drenagem da cidade”, o que pode incluir intervenções menores e contratações emergenciais, normalmente mais caras e sem solução definitiva.
O orçamento total das obras que tiveram contratos interrompidos era de R$ 1,3 bilhão. Segundo o TCM, o valor é menor do que o gasto para a realização de 133 obras emergenciais nos últimos dois anos: R$ 1,6 bilhão.
Em fevereiro, a Folha de S.Paulo mostrou que a maioria das obras de drenagem realizadas pela prefeitura no ano passado ocorreram sem licitação -de 101 intervenções, 93 foram em regime emergencial.
Na região sul da cidade, a administração municipal promete desde 2014 a construção de piscinões no córrego Zavuvus, que atravessa bairros como Americanópolis e Vila Joaniza, onde a população convive há décadas com o problema das enchentes.
Uma das obras depende da desapropriação de casas ao redor do córrego, mas o reassentamento das famílias até hoje não aconteceu e, por enquanto, apenas uma galeria foi entregue.
Em Moema, também na zona sul, o canteiro de obras de um futuro piscinão na praça Juca Mulato está desativado há pelo menos três meses -sob o local, passam os córregos Paraguai e das Éguas.
Procurada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Siurb) disse que os contratos, celebrados entre 2014 e 2015, não puderam ser executados em sua totalidade devido à necessidade de remoção de famílias e adequações nos projetos. A pasta também citou questionamentos do TCM com relação às obras no córrego Zavuvus.
“Dentro destes dez contratos, a prefeitura realizou importantes ações, como: a canalização dos córregos Aricanduva, Paciência, Tremembé, Dois Irmãos e Zavuvus; três piscinões na bacia do Córrego Tremembé, cinco piscinões na bacia do Aricanduva e mais um piscinão na bacia do Córrego Paciência”, diz nota da secretaria.
Ainda segundo a administração municipal, o investimento foi de R$ 358,3 milhões antes da rescisão dos contratos -valor diferente do informado pelo TCM. A prefeitura diz também que conseguiu fazer as adequações necessárias nos projetos executivos das obras que ainda não foram executadas.
“Com os novos projetos finalizados, a Siurb vai licitar novamente as obras dos piscinões Paraguai-Éguas, Freitas, três piscinões no Córrego Tremembé, Machados (Aricanduva) e mais dois reservatórios no Córrego Zavuvus”, afirma a pasta. Os novos prazos de execução das obras serão divulgados junto com os editais de licitação, ainda sem data de publicação.
O TCM convocou representantes da prefeitura para prestar esclarecimentos técnicos para a rescisão dos contratos e apresentar as providências tomadas para garantir a continuidade das obras.
LEONARDO ZVARICK / Folhapress
