Vereador acusa perseguição política na Câmara

O vereador Ramon Faustino (Psol) acusa a Câmara Municipal de Ribeirão Preto de perseguição política após aprovação do pedido de cassação do político em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4).

Como justificativa para a saída do representante legislativo do mandato coletivo Ramon Todas as Vozes, está um suposto caso de nepotismo e quebra do decoro parlamentar. Por outro lado, o vereador aponta para racismo, violência e ataque de ódio.

O processo, protocolado por um civil de Ribeirão Preto, foi aprovado após resultado de 10×3 a favor da cassação do vereador. Agora, a Casa de Leis deve apurar todas as denúncias em até 90 dias. A comissão será formada por Isaac Antunes (PL), Alessandro Maraca (MDB) e Sérgio Zerbinato (PSB).

O morador, identificado como Ronaldo de Oliveira, justifica a abertura do processo com a nomeação de uma ex-namorada de Faustino, em 2021.

Confira, na íntegra, uma nota divulgada pelo vereador Ramon Faustino:

“Estou sofrendo mais uma perseguição política na Câmara de Vereadores, racismo e violência.

Hoje sofro mais um ataque na Câmara de Vereadores. Um bolsonarista, associado a um partido político de direita, com interesse partidário e eleitoral, fez uma denúncia e protocolou um pedido de cassação contra mim!

Durante a denúncia, pasmem, ao vivo, o denunciante em sessão da Câmara, saudou, gritando do plenário: ” Viva o Coronel Brilhante Ustra”, notório torturador da ditadura.

O jovem claramente descontrolado vociferou xingamentos contra mim, num claro ataque de ódio.

Sobre a acusação. Me acusam de ter feito uma nomeação irregular, acusação de nepotismo. Eu não nomeei ninguém da minha família para minha assessoria e não tive esposa ou cônjuge nomeado em assessoria parlamentar, logo, não procede a acusação, é mais uma calúnia, mentira, fake news.

O porquê dessa ação é ataque vocês já sabem! Somos um Mandato de esquerda, combativo e que incomoda muita gente na política. Desde meu voto contra o aumento de salários dos vereadores que sinto que há um processo de perseguição de partidários de direita contra mim. Não vou me abalar, sigo firme em defesa da população de Ribeirão Preto!

Neste último mandato, somente os vereadores de esquerda foram alvo de calúnias, fake news e de falsas denúncias. Tanto as duas vereadoras do PT quanto eu, vereador pelo PSOL passamos por estes processos de perseguição.

A estratégia do Bolsonarismo é a perseguição política à nossa militância, a quem pensa diferente, e se utilizam desses ataques, das fake news, mentira, racismo e ódio para gerar engajamento e fortalecer seu eleitorado.

Estimulam o ódio, atacam a presença de mulheres na política, LGBTQIAP+ e pessoas negras. Nos querem fora da política! Quer que eu saia da política, seja cassado!

Eu, homem negro, sofro mais um ataque, violência política e racismo na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto.

Segue a luta, vamos nos defender, resistir, enfrentar a mentira e a sujeira do bolsonarismo!” disse Faustino em nota oficial.

Câmara Municipal

Através do vereador e presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Franco Ferro (PRTB), o legislativo municipal também se manifestou a respeito da cassação. Confira na íntegra:

“Na última segunda-feira, dia 03, deu entrada na câmara municipal um pedido de cassação do mandato do vereador Ramon (coletivo todas as vozes). No pedido, o munícipe R.J.A.O denúncia a vereador por suposta prática de nepotismo.

O pedido foi lido na sessão ordinária de ontem (terça-feira), e foi recebido por decisão majoritária do plenário.

Sorteada a comissão processante na mesma sessão, esta terá 90 dias para concluir as apurações, enviando ao final o relatório para apreciação e votação do plenário, podendo o relatório sugerir a absolvição ou mesmo a cassação do vereador”.

O passado recente

Em 19 de outubro de 2022, o vereador Ramon Faustino (Psol) pediu à Justiça que anulasse a comissão processante aberta contra ele, pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto. O pedido foi aceito, em caráter liminar, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, Luísa Helena de Carvalho Pita.

Na ocasião, o vereador era acusado de assédio moral por sua ex-namorada, Viviane Silva, e pela ex-integrante do coletivo Todas as Vozes, Patrícia Cardoso. A primeira aponta ameaças e perseguições após o fim do relacionamento, enquanto a segunda sustenta ter sido demitida durante a vigência de um atestado médico.

O mandado de segurança foi apresentado pela defesa do parlamentar contra o presidente da Casa na época, Alessandro Maraca (MDB). Nele, os advogados de Faustino sustentam que a Mesa Diretora e a Comissão de Ética do Legislativo “provocaram” as acusações contra ele.

A provação, segundo o processo, seria um ofício encaminhado pela Mesa, pedindo que a comissão se manifestasse sobre matérias jornalísticas publicadas sobre o caso. A comissão rejeitou o pedido de abertura de investigação “de ofício” e determinou a notificação das ex-assessoras para que formalizassem uma denúncia.

Nota do munícipe

O munícipe Ronaldo de Oliveira, emitiu uma nota, justificando a ação promovida contra o vereador. Eis a íntegra da nota:

NA DATA DE 04/05/2023 FOI APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO UM PEDIDO DE ABERTURA DE CASSAÇÃO CONTRA O VEREADOR RAMON FAUSTINO DO PSOL, BASEADO EM ACONTECIMENTOS COM FATOS COMPROVATÓRIOS ANEXADO NO PEDIDO, DISPONIVEL A TODOS NA CÂMARA MUNICIPAL, Portanto, o Munícipe Ramon Júnior Aparecido de Oliveira, conhecido como Professor Ronaldo, respaldado pela prerrogativa de cidadão decidiu com apoio do Movimento Direita Ribeirão Preto Na pessoa de Davi Mayer, juntar às provas e as acusações anteriores em um novo pedido de cassação!

MOTIVO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO:
O VEREADOR RAMON TORNOU PÚBLICA A INFORMAÇÃO DE QUE NOMEU A SRA. VIVIANE PATRÍCIA DA SILVA SUA EX COMPANHEIRA EM 2021, PARA TRABALHAR COMO ASSESORA EM SEU GABINETE, os dois teriam começado um relacionamento em 2020 e, após traições por parte do Ramon, Viviane terminou, mantendo apenas o contato profissional no gabinete.
TANTO AS DECLARAÇÕES DA EX-COMPANHEIRA QUANTO AS DO PROPRIO VEREADOR LEVANTAM A SUSPEITA DE PRÁTICAS DE NEPOTISMO, CONTRARIANDO O DISPOSTO NA LEI°8.112 DE 1990 E CONFIGURANDO POSSIVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Assinamos esta nota:
Davi Mayer — Coordenador do Direita Ribeirão e
Ronaldo Júnior Aparecido — Denunciante e Simpatizante do Movimento.

Matéria atualizada às 15h55min para acréscimo da nota do morador.