BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O deputado estadual bolsonarista Bruno Engler (PL) registrou presença para abertura de sessão do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta (6) de chinelos, bermuda e camiseta, contrariando decisão da mesa diretora da Casa que exige o uso de terno.
Engler é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. Na última viagem do ex-presidente da República a Belo Horizonte, na sexta (30), o deputado ficou encarregado da agenda de Bolsonaro na capital.
Fotografia feita por volta das 10h mostra Engler deixando o plenário, observado por outros colegas deputados, depois de marcar presença para abertura da sessão. Dependendo do número de deputados, a reunião pode ou não ser iniciada.
A decisão número 6, tomada pela presidência da Assembleia em 8 de novembro de 2017, afirma que “o traje adequado para uso em plenário e nas comissões é paletó e gravata por ser esse o traje que os costumes pátrios consagram como adequado para a prática de atos solenes”.
O setor de comunicação institucional da Assembleia confirmou que essa determinação segue em vigor.
A decisão número 6 foi tomada a partir de questão de ordem apresentada por parlamentares que questionaram a realização de uma sessão da Comissão de Assuntos Municipais em que 2 dos 4 deputados participantes estavam sem terno e gravata.
A sessão foi realizada no 4 dia de outubro de 2017 e, devido aos deputados não estarem trajados adequadamente, foi anulada. À época, o presidente da Casa era o deputado Adalclever Lopes (PMDB).
Na sessão em que o deputado Engler registrou presença nesta quinta foi votado um aumento de 12,84% para os servidores da área da educação do estado. Após registrar a presença, o parlamentar voltou ao plenário de terno e gravata.
O presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), não quis falar sobre o assunto. A assessoria do gabinete do parlamentar disse que o setor de comunicação institucional da Casa daria uma resposta.
Em nota, o setor afirmou que não houve irregularidade na realização da sessão.
“Informamos que a votação do Projeto de Lei (PL) 822/23, em 2º turno, realizada nesta quinta-feira (6/7/23), em Reunião Extraordinária de Plenário, transcorreu de acordo com o Regimento Interno da ALMG”, diz o texto. O projeto citado é o que aumenta o salário dos servidores da educação.
“Quanto ao deputado Bruno Engler, informamos que a reunião não estava aberta no momento do registro e que a presença do parlamentar não era imprescindível, numericamente, para a composição do quórum de abertura ou de votação”, segue a nota.
Já a assessoria de Bruno Engler disse que a obrigatoriedade do uso do terno é para frequentar sessões do Plenário. “(…) A reunião não estava aberta, o deputado chegou na Casa, marcou presença e foi ao seu gabinete trocar de roupa e colocar o terno para participar da reunião”, afirmou a assessoria do parlamentar.
Quanto a possíveis punições ao parlamentar, o artigo 60 do Regimento Interno afirma que o deputado será alvo de censura verbal, entre outros pontos, “se perturbar a ordem ou praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta no recinto da Assembleia Legislativa ou em suas demais dependências”.
LEONARDO AUGUSTO / Folhapress
