BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado Federal deve apreciar o projeto que altera a lei do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ainda em agosto e a Reforma Tributária deve ficar para o meio do segundo semestre, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para a mudança nas regras tributárias, a ideia é que o texto passe apenas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir para o plenário da Casa. Nos dois casos, o relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“O que eu estimo é que possamos fazê-lo ao longo de dois meses e no meio do segundo semestre apreciar no Senado. Intuito é de promulgar reforma tributária ainda esse ano, essa é nossa expectativa”, disse Pacheco.
O presidente do Senado se reuniu no fim da manhã desta terça (11) com os ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), do Planejamento, Simone Tebet (MDB) e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), para discutir a pauta econômica no Congresso Nacional.
A intenção do Senado, prosseguiu Pacheco, é de não fatiar a reforma tributária e de fazer ajustes no texto recebido da Câmara dos Deputados.
“Concordamos com mérito dele, ajuste podem ser feitos, mas temos senso de urgência, de importância e relevância e o Senado cuidará de aprová-la nos próximos meses”, ponderou.
Já o projeto do Carf é mais urgente porque o governo federal precisa que ele seja aprovado para contar com seus impactos no projeto do orçamento de 2024. A meta do Ministério da Fazenda é zerar o déficit primário no próximo ano.
“O Carf estamos confiantes que será apreciada ainda em agosto”, avaliou Haddad. Isso é importante, segundo ele, para que o governo federal cumpra as promessas de campanha do presidente Lula (PT), acrescentou o ministro, citando como exemplos a “manutenção de patamar mínimo de investimento, recomposição do piso constitucional da saúde e da educação e resultado primário que almejamos para o ano que vem”.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
