BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (18) um mandado de busca e apreensão na residência do casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, investigado após a abordagem ao ministro Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto internacional de Roma, na sexta (14).
A ação foi autorizada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, e realizada em Santa Bárbara d’Oeste (SP).
Em nota, a PF afirmou que “as ordens judiciais estão sendo cumpridas no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”.
Nesta terça, Mantovani, 71, e Andreia foram interrogados pelos policiais federais em Piracicaba (SP).
O corretor de imóveis Alex Zanatta Bignotto, genro de Mantovani, também é investigado. Alvo também da busca realizada nesta terça, Bignotto foi ouvido pela PF na manhã de domingo (16). O Código Penal prevê pena de um a seis meses, ou pagamento de multa, para quem comete crime de injúria (ofender a dignidade ou o decoro de alguém). Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, a punição pode chegar a um ano, mais pagamento de multa.
Perseguição é crime com pena que varia de seis meses a dois anos. A punição também é prevista para quem desacatar servidor público no exercício da função ou em razão dela.
O advogado de Mantovani, Ralph Tórtima, considerou injustificável e desproporcional o cumprimento dos mandados.
“Quando muito tivesse havido alguma ofensa, e não houve, nós estaríamos falando de um crime contra honra cuja a punição é insignificante dentro do Código Penal, o que talvez não justificasse tamanha desproporcionalidade de reação”, afirmou.
O advogado disse que não sabia dos mandados e que o STF não teria aprovado a operação se tivesse conhecimento dos depoimentos desta terça.
“Na verdade, uma busca em torno de celular, querendo encontrar alguma vinculação de algum deles com alguma questão relacionada à urna eletrônica ou ataque golpista, o que não existe em absoluto.”
A defesa afirma que o empresário relatou em depoimento ter reagido a ofensas e “afastado” uma pessoa que seria filho do magistrado.
Segundo Tórtima, porém, ele nega ter havido um empurrão ou agressão e afirma que agiu após sua esposa ter sido desrespeitada. Diz que não houve motivação política e que, em meio ao desentendimento, a família nem sabia se tratar de pessoas ligadas a Moraes.
O episódio aconteceu no aeroporto internacional de Roma, na Itália, na última sexta-feira (14). O ministro relatou ter sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por um grupo e que seu filho o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27 sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão.
Moraes participou na Itália de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, integrante também do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Redação / Folhapress