SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A prisão de um grupo de pessoas que estavam em uma sauna na Venezuela revoltou ONGs e ativistas LGBTQIA+ do país nesta semana.
No último domingo (23), a polícia venezuelana prendeu 33 homens que estavam em um local que funcionava como sauna e bar LGBT+ em Valencia, no norte do país e a duas horas da capital, Caracas. A ação no Avalon Club –segundo meios locais, sem ordem judicial– foi seguida da exposição de fotografias e documentos de identidade dos presos.
Segundo algumas versões, a corporação teria agido após denunciarem, por meio de uma chamada anônima, que no local ocorria sexo grupal. A Polícia Nacional Bolivariana afirma que os frequentadores se gravavam e pretendiam comercializar material pornográfico.
Os presos, que tem entre 21 e 57 anos, foram apresentados a um juiz apenas na quarta-feira (26), três dias depois da detenção e após um adiamento da audiência –demora que é um padrão do regime. Só nesse momento se soube que os homens estavam sendo acusados, entre outros delitos, de poluição sonora e atentado ao pudor. O último, segundo o código penal, seria crime apenas se cometido em público, o que não foi o caso no último domingo.
As alegações das autoridades foram rapidamente rebatidas por ONGs, ativistas e familiares dos afetados. “Ser homossexual não é delito”, afirmou a mãe de um dos detidos, em frente ao Palácio de Justiça do Estado de Carabobo, onde se juntaram manifestantes nesta quarta. A Anistia Internacional da Venezuela disse que “33 pessoas foram acusadas de homossexualidade, em 2023”. De acordo com o Observatório de Violências LGBTIQ+, funcionários do governo tentaram extorquir familiares dos presos.
“A detenção de pessoas LGBT+ é um vestígio de quando as pessoas LGBT+ eram criminalizadas nas décadas de 1960, 1970 e 1980. É algo que não deveria acontecer, já que ser LGBT+ não é crime”, afirmou a organização.
Já a ONG Provea (Programa de Educação em Direitos Humanos Ação), segundo a qual o governo havia se comprometido com a erradicação de toda prática discriminatória contra a comunidade LGBT+, afirmou que o episódio inicia uma nova investida contra a comunidade na Venezuela. “Esse é um precedente que pode marcar um novo capítulo de medo e prisão para este grupo vulnerável, que já enfrenta discursos de ódio e estigmatização de vários grupos e autoridades”, afirmou a ONG.
Na quarta-feira, 30 dos presos foram liberados –o dono do local e dois massagistas seguem presos e devem apresentar fiadores para a sua liberação.
A operação acontece no mesmo momento em que o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, estreita suas relações com as igrejas evangélicas locais em mais uma estratégia para se manter no poder. Apesar disso, em março, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou um controverso artigo do Código da Justiça Militar que previa prisão de um a três anos para os integrantes das Forças Armadas que realizassem atos homossexuais.
Não se sabe quantos militares foram condenados pelo crime –ao menos um caso foi registrado em 2013. No entanto, segundo relatos de organizações que defendem os direitos LGBT+ no país, o dispositivo era evocado com frequência por oficiais para constranger gays e lésbicas dentro da organização.
A decisão foi considerada uma vitória por movimentos LGBT+ na Venezuela. A ditadura era um dos poucos países da América Latina que penalizava relações entre pessoas do mesmo sexo, ainda que no âmbito circunscrito das Forças Armadas.
Redação / Folhapress
