SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A construção de um condomínio em um dos pontos mais badalados do litoral do Rio Grande do Norte tem gerado controvérsia na comunidade local e impulsionado protestos de moradores e comerciantes da praia de Pipa.
O empreendimento imobiliário será o maior já erguido em Pipa e terá 246 apartamentos, divididos em 11 blocos. Ele fica localizado próximo ao chapadão, como é conhecida uma espécie de tabuleiro de terreno arenoso que forma um mirante natural em cima das falésias e de frente para o mar –o lugar é um dos principais cartões-postais da vila.
O projeto do condomínio Pipa Island Resort é tocado pela empresa GAV Resorts, incorporadora imobiliária com sede em Goiás. Com cerca de 22 mil metros quadrados, o condomínio segue o modelo multipropriedade, no qual cotas de cada apartamento são vendidas para diferentes donos.
A construção do condomínio foi autorizada pela prefeitura de Tibau do Sul, cidade que abriga o distrito de Pipa. Também obteve licença do Idema, órgão ambiental do governo estadual. A empresa afirma que o projeto está “em total observância” com plano diretor e o código ambiental.
A instalação de tapumes no terreno do tabuleiro costeiro mobilizou os moradores de Pipa, que realizaram um protesto há cerca de dez dias e criaram uma petição contra o empreendimento assinada por mais de 4.500 pessoas até esta quinta-feira (27).
A comunidade critica o que chama de “invasão predatória” do setor imobiliário e alerta para possíveis riscos do empreendimento.
“Um condomínio deste porte é problema ambiental gigantesco. O chapadão é uma área extremamente sensível, não vejo como um projeto como este ser ambientalmente sustentável”, afirma a empresária Luna Bastos, 33, uma das organizadoras do movimento ‘Todos pelo chapadão’.
Presidente da Associação dos Aquaviários de Pipa, Carlos Galindo, critica a falta de transparência do projeto e a ausência de diálogo com a comunidade: “Não somos contra o desenvolvimento da nossa região, mas queremos que esse crescimento aconteça de forma sustentável”.
Crítica semelhante é feita por Laelson Caetano, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Praia de Sibaúma. Ele afirma que um empreendimento deste porte demandaria a realização de audiências públicas com a comunidade, o que não aconteceu.
A região do chapadão de Pipa engloba uma Área de Proteção Permanente que inclui a faixa de 100 metros a partir da borda das falésias, conforme previsto na legislação do Código Florestal.
Em 2017, a prefeitura de Tibau do Sul proibiu a circulação e o estacionamento de veículos motorizados no chapadão. Na época, justificou a medida destacando a “fragilidade geológica” da região e a importância de sua preservação.
As restrições impostas pela prefeitura não impediram a chegada de condomínios no chapadão. Ao menos dois outros condomínios de menor porte foram construídos na região, o que acendeu o alerta da comunidade.
Com cerca de 3.000 habitantes, a praia de Pipa enfrenta uma série gargalos de infraestrutura, sobretudo na cobertura de saneamento básico. Na alta temporada, há casos de falta de água e instabilidade no fornecimento de energia. O avanço de novos empreendimentos imobiliários, avaliam os moradores, tende a agravar este cenário.
Também existe um receio da comunidade quanto à segurança das falésias, que já registraram episódios de desabamentos. O caso mais recente com vítimas aconteceu em novembro de 2020, quando um casal e uma criança morreram após uma falésia desabar na região da praia do Centro.
Especialistas ouvidos pela reportagem atestam que intervenções em áreas próximas a falésias podem contribuir com uma aceleração do processo de erosão no tabuleiro costeiro. E destacam a importância de estudos aprofundados para liberação de empreendimentos, mesmo que estes fiquem em terrenos fora da área de proteção.
Enquanto parte da comunidade protesta, a GAV Resorts contratou vendedores, que percorrerem as praias e abordam turistas para vender cotas nos apartamentos do condomínio.
Por outro lado, a empresa ensaia um movimento de aproximação com a comunidade local. No ano passado, firmou um termo de compromisso com a prefeitura para adotar e reformar umas das principais praças da vila de Pipa.
Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Tibau do Sul disse ser compreensível que um empreendimento na área do chapadão cause impacto na população. Mas destacou que o projeto está sendo erguido em uma área privada e atende ao Plano Diretor do município e à legislação ambiental.
Também informou que o projeto previa a construção de 312 apartamentos, mas a prefeitura atuou para mitigar o impacto ambiental e reduziu o número de unidades habitacionais para 246. Essas modificações incluíram o aumento da metragem das unidades, que passaram de 25 para 45 metros quadrados.
O Idema, órgão ambiental do estado, disse que não haverá ocupação da Área de Preservação Permanente. O órgão também informou que está fiscalizando o cumprimento das condicionantes impostas pelo licenciamento ambiental. Até o momento, diz, não há infrações.
Em nota, a GAV Resorts informou que o empreendimento Pipa Island Resort será construído em área privada. “Os procedimentos de licenciamento e alvará tramitaram por cerca de três anos, mediante aprofundados estudos e adequações, e atenderam todas as exigências dos órgãos competentes”, disse a empresa.
Com dez anos de atuação no segmento multipropriedade, a GAV Resorts possui três empreendimentos em operação no Pará e outros nove em construção nos estados de Alagoas, Pará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.
O avanço de empreendimentos imobiliários em vilas no litoral do Nordeste tem sido alvo de questionamentos das comunidades, que alerta para os ecossistemas sensíveis que incluem restingas, manguezais e áreas de mata atlântica.
Em abril, a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) paralisou o processo de instalação de um megaempreendimento turístico na ilha de Boipeba, em Cairu (BA).
Também se tornou alvo de uma batalha judicial a construção de um condomínio em Santo André, distrito com cerca de mil habitantes no município de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia.
JOÃO PEDRO PITOMBO / Folhapress
