Campinas planeja centro revitalizado, e parque na última parada de trem desde a capital

Redação

O primeiro Trem Intercidades de São Paulo, que irá da capital a Campinas, deve conectar dois centros em transformação. O expresso sairá da estação da Luz, a um quilômetro de onde se pretende construir a nova sede do governo estadual, para chegar a um novo parque no coração da terceira maior cidade do estado.

Esse é, ao menos, o plano dos governos municipais e estadual. A Prefeitura de Campinas prevê reformar uma área equivalente a 25 campos de futebol no pátio ferroviário, usado antigamente para armazenar e reformar os vagões. O pátio fica ao lado da estação que deve ser reativada. Ela planeja instalar ali um parque escola, um espaço de eventos, um centro empresarial e um projeto de paisagismo para os jardins entre esses prédios.

Para que a ideia se concretize, a prefeitura precisa conseguir a posse definitiva do terreno, que hoje pertence à União. Só então ela poderá lançar as licitações do projeto. Já houve um acordo para a cessão provisória da área à prefeitura, e a equipe do prefeito Dário Saadi (Republicanos) espera conseguir a propriedade permanente ainda neste ano.

Além disso, a viabilidade do Trem Intercidades depende de uma licitação bem-sucedida. O edital da futura PPP (Parceira Público-Privada) está aberto e a previsão é que o resultado saia em novembro deste ano.

Parte do projeto está em andamento. A prefeitura já está reformando uma antiga oficina de locomotivas, conhecida como “prédio do relógio”, que se tornará o futuro espaço de eventos. Ele deve ficar pronto a tempo de receber uma mostra de arquitetura e decoração em outubro.

Um ponto em comum entre Saadi, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o plano de reocupar as áreas centrais das cidades. Nos dois casos, as prefeituras têm dado benefícios a quem reformar edifícios, trouxer atividades comerciais ou novos moradores.

O problema é comum a muitas metrópoles, brasileiras ou não. Ao longo de décadas, a expansão das cidades ocorreu em direção às bordas. Primeiro com o crescimento de bairros residenciais mais distantes, o que cria um movimento pendular dos moradores: a região central é ocupada durante o dia pois ainda concentra empregos e serviços, mas fica esvaziada à noite.

Depois, os bairros mais afastados desenvolvem áreas comerciais e passam a ter mais oportunidades de empregos. Isso agrava o esvaziamento do centro histórico, que passa a conviver com imóveis degradados por falta de manutenção, desvalorização e abandono de patrimônio público.

A pandemia de coronavírus, com perda de empregos e aumento da população de rua, acelerou essa tendência de forma vertiginosa. Houve um aumento de 13% na população de rua em Campinas de 2019 a 2021, ano do último censo (um novo levantamento será divulgado no fim deste ano). No ano passado, o programa de encaminhamento de moradores de rua para locais de origem teve aumento de 20% no número de viagens, indicando que a população vulnerável pode ter crescido ainda mais na cidade.

O plano agora é recuperar as áreas desvalorizadas principalmente por meio de benefícios ao mercado imobiliário. “Com certeza o pátio ferroviário, com tanta importância histórica pelo fato de o desenvolvimento industrial de São Paulo ter passado por lá, e projetos com tantos incentivos fiscais, vão atrair investimento e pessoas”, diz a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.

No início do ano, entrou em vigor uma lei que dá isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de taxas de licenciamento e outros impostos para imóveis dentro de uma área no centro que forem reformados, além de uma redução na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço).

A lei estimula que os prédios adotem fachada ativa (quando há lojas voltadas para a calçada no térreo de edifícios) e espaços abertos ao público, entre outras características. Mais de 1.800 imóveis estão na área beneficiada.

A prefeitura também propôs dar desconto na cobrança de ISS para vários tipos de estabelecimentos comerciais na mesma área do centro —não só aqueles que fizerem reformas, mas também os comércios que já estão lá há anos. Esse projeto ainda precisa de aprovação da Câmara Municipal. A prefeitura da capital já adotou medidas similares.

O incentivo à revitalização do centro é uma das diretrizes do Plano Diretor da cidade, publicado em 2018. Até a cessão do terreno, não há previsão exata do prazo de entrega, mas prefeitura quer que tudo esteja pronto quando o trem de São Paulo a Campinas estiver totalmente concluído —o que é planejado para 2031.

TULIO KRUSE