Com o fim dos recessos, a volta ao trabalho em Brasília mostra uma peculiaridade. A pauta será dominada por assuntos econômicos no legislativo enquanto no judiciário prevalecerão temas ligados aos costumes.
No Congresso, devem ser aprovadas a nova âncora fiscal, a primeira etapa da reforma tributária, a mudança no carf- o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – e o orçamento para 2024.
No Supremo Tribunal Federal, vai se discutir a descriminalização do aborto até a décima-segunda semana de gestação e a possibilidade de liberação do porte de drogas para consumo. Sem contar o marco temporal das terras indígenas.
Já se pode garantir que Brasília vai chamar a atenção do país nos próximos meses. Esperamos que os reais interesses do país sejam o norte das decisões no legislativo e no judiciário.
O Brasil começa a entrar num círculo virtuoso e as esferas de poder devem contribuir para que o novo caminho seja trilhado sem abalos institucionais.
