A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2007, afirma que “os povos indígenas são iguais a todos os demais povos” e reconhece “o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais.” Foi para fortalecer esses posicionamentos que, mais de dez anos antes – em 1995 – a ONU criou por decreto o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que é celebrado em 09 de agosto.
Dia Internacional dos Povos Indígenas
A promulgação da data foi o resultado de diversas reuniões realizadas em Genebra, na Suíça, entre representantes de diversas etnias indígenas de várias localidades do mundo e membros da ONU.
O objetivo dos indígenas era encontrar formas para que fosse superada a situação de marginalidade social a que estavam submetidos, além de tentar obter garantias internacionais de proteção de seus direitos, principalmente a uma vida conduzida de forma autônoma.
A ONU tenta garantir esse tipo de direito com a orientação a seus Estados-membros de cumprir os artigos expressos na Declaração, como o Artigo 5, que diz que:
“os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado”.
Os povos indígenas
Segundo a ONU, existem cerca de 476 milhões de indígenas vivendo em 90 países ao redor do mundo. Eles representam pouco mais de 5% da população mundial, mas estão entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis, representando 15% dos mais pobres.
Os povos indígenas herdaram e praticam culturas e formas únicas de se relacionar com as pessoas e o meio ambiente. Eles também conservam características sociais, culturais, econômicas e políticas diferentes daquelas predominantes nas sociedades em que vivem.
Apesar de suas diferenças culturais, os povos indígenas de todo o mundo compartilham desafios comuns na proteção de seus direitos como povos diferentes. As populações indígenas, há anos, buscam o reconhecimento de suas identidades, seu modo de vida e o direito aos seus territórios tradicionais e recursos naturais.
Apesar disso, ao longo da história, seus direitos sempre foram violados. Hoje, eles estão, sem dúvida, entre as populações mais vulneráveis e afetadas do mundo. A comunidade internacional agora reconhece que são necessárias medidas especiais para proteger seus direitos e manter suas culturas e modos de vida.
Por isso, a cada 9 de agosto, a ONU propõe um tema a ser discutido no Dia Internacional dos Povos Indígenas. O tema de 2023 é Juventude Indígena, agente de mudança rumo à autodeterminação.
Juventude Indígena, agente de mudança rumo à autodeterminação
Até hoje, as violações dos direitos dos povos indígenas do mundo se tornaram um problema persistente. Às vezes pelo lastro histórico que ainda carregam, outras pelo embate com uma sociedade em constante mudança.
Diante desse problema, é justo lembrar a cada 9 de agosto que os povos indígenas têm o direito de tomar suas próprias decisões e realizá-las de forma significativa e culturalmente apropriada para eles.
Neste contexto de luta pela autodeterminação, os jovens indígenas estão desempenhando um papel ativo como agentes de mudança na vanguarda de algumas das crises mais prementes que a humanidade enfrenta hoje.
Por exemplo, os jovens indígenas estão aproveitando as tecnologias de ponta e desenvolvendo novas habilidades para oferecer soluções e contribuir para um futuro mais sustentável e pacífico para nosso povo e planeta.
Mas, o seu futuro também depende das decisões que são tomadas hoje. Portanto, sua participação nos esforços globais para mitigação das mudanças climáticas, construção da paz e cooperação digital é necessária.
Dia Internacional dos Povos Indígenas 2023
Este Dia Internacional dos Povos Indígenas 2023 reivindica a posição que a juventude indígena deve ocupar na tomada de decisões, ao mesmo tempo em que reconhece seus dedicados esforços na ação climática, a busca por justiça para seus povos e a criação de uma conexão intergeracional que mantenha viva sua cultura, tradições e contribuições.
Nesta matéria, que publicamos no dia 19 de abril de 2023, Dia Nacional dos Povos Indígenas, nós te apresentamos duas artistas indígenas que estão fazendo a diferença com o seu trabalho na música popular do nosso país: Brisa Flow e Kaê Guajajara.
Vale a pena conferir!
