SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Patuá, uma das editoras independentes mais prolíficas de São Paulo, perdeu um processo movido pelo ilustrador Leonardo Mathias, responsável por boa parte das capas de seus livros, e foi impedida de vender 179 obras.
O artista trabalhou com frequência para a editora como freelance de 2011 a 2022, negociando sempre por serviço específico, sem contrato fixo com a Patuá. Depois, entrou na Justiça contra a casa alegando que seus direitos autorais foram violados.
Segundo o processo a que a reportagem teve acesso, Mathias afirmou entender “que estava licenciando temporariamente tais artes por cinco anos e, posteriormente, caberia à editora repactuar o licenciamento dessas criações ou, então, tirar as obras de circulação”, conforme a Lei de Direitos Autorais.
A juíza responsável pelo caso, Renata Manzini, decidiu favoravelmente ao artista e condenou a editora a parar de vender os livros ilustrados há mais de cinco anos por ele e a pagar uma indenização pelos exemplares vendidos depois desse intervalo -ou seja, se Mathias fez a capa de um livro em 2011, o valor seria calculado com referência aos volumes vendidos a partir de 2016.
Segundo o advogado e escritor Manoel Herzog, que representa a editora, a sentença causa “prejuízo terrível aos autores” e abre um “precedente perigoso”. “É um freelancer que se arrogou como autor do livro, sendo que as ilustrações foram feitas por encomenda, e a juíza encampou a tese.”
Herzog diz enxergar a decisão como “facilmente reformável”, mas como a indenização pedida pelo ilustrador é “um valor estratosférico” -aproximadamente R$ 700 mil-, a defesa avalia se vale a pena recorrer. Afinal, segundo ele, o dano pecuniário é o menor dos males.
“O Leonardo era meu melhor amigo, foi meu padrinho de casamento”, diz Eduardo Lacerda, editor da Patuá. “Tenho emails dele autorizando, incentivando reimpressão. Nunca falou nada de direitos autorais.”
Lacerda afirma ter feito uma tabela com as vendas dos livros ilustrados por Mathias após superados os primeiros cinco anos. “De 150 desses livros, nós não vendemos um só exemplar.”
Há exceções de autores mais populares, como Micheliny Verunschk e Glauco Mattoso, mas na média as tiragens e vendas da Patuá são modestas, contadas às dezenas.
O editor diz que vai conversar com os autores para levantar opções de como fazer seus livros circularem –com a capa tingida de preto, por exemplo, ou mesmo arrancada. Mas, por enquanto, seu tom é menos de enfrentamento que de mágoa.
“Eu e Leonardo estávamos marcando de ir ao cinema uns anos atrás, fui ao Rio de Janeiro fazer um livro do Martinho da Vila e, quando voltei, ele parou de responder email e telefonema”, lamenta Lacerda. “Fui até a casa dele preocupado. Ele me tratou seco. No mês seguinte, veio proposta de acordo extrajudicial.”
WALTER PORTO / Folhapress
