BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da corte para o dia 28 de setembro, antecipando que a ministra Rosa Weber não irá esperar até outubro para se aposentar da corte.
Rosa, atual presidente do Supremo, chega em 2 de outubro aos 75 anos, a idade-limite para ser ministra do tribunal, no dia 2 de outubro.
No início da sessão plenária desta quarta-feira (9), os ministros elegeram Barroso para a presidência e o ministro Edson Fachin para a vice-presidência pelos próximos dois anos.
Por esse critério, Fachin deve substituir Barroso à frente do tribunal a partir de 2025.
Ao ser eleito, no Barroso agradeceu aos colegas. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou Barroso.
“A vida me deu a bênção de servir ao Brasil sem ter nenhum interesse que não seja o de fazer um país melhor.”
A eleição é pró-forma, já que tradicionalmente o Supremo elege os seus presidentes em um sistema de rodízio baseado na antiguidade. Ministros não podem votar em si mesmos, e geralmente o integrante da corte que é eleito presidente vota em quem o sucederá no futuro. O mesmo ocorre com o vice-presidente.
Assim, a votação de Barroso foi de 10 votos para ele contra para 1 Fachin. Para vice, foram 10 votos em Fachin e 1 em Alexandre de Moraes, que deve ser o vice-presidente a partir de 2025.
Quando Fachin foi eleito por 10 a 1, Moraes brincou: “É que a votação não foi no TSE”. O magistrado é também o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Gilmar Mendes também fez piada. “Vai colocar esse pessoal no inquérito”, disse em referência aos ministros que não votaram em Moraes. Alexandre de Moraes é responsável por uma série de investigações relacionadas a atos antidemocráticos e ataques às instituições.
Na sessão desta quarta, os ministros retomaram o julgamento da validade do juiz das garantias, modelo que determina a divisão da responsabilidade de processos criminais entre dois magistrados: um autoriza diligências da investigação e o outro julga o réu.
É, também, a sessão do plenário físico de estreia de Cristiano Zanin como ministro da corte. Zanin é o primeiro indicado ao Supremo no terceiro mandato do presidente Lula (PT), de quem é amigo e foi advogado.
JOSÉ MARQUES / Folhapress
