RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) assinou nesta quinta-feira (10) uma resolução que determina a redução de voos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A medida busca direcionar mais rotas para o aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, também localizado na capital fluminense. O Galeão amargou esvaziamento nos últimos anos.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o Santos Dumont ficará restrito a voos com distância de até 400 quilômetros do destino ou da origem, em aeroportos de voos domésticos. Isso abrangeria, por exemplo, a ponte-aérea com Congonhas, em São Paulo.
Ainda de acordo com a pasta comandada por França, a determinação deve ser adotada a partir de 2 de janeiro de 2024, para permitir a adequação da malha por parte das empresas aéreas. Os demais voos domésticos envolvendo o Rio, fora do raio de até 400 quilômetros, devem ser direcionados para o Galeão.
A assinatura do texto foi celebrada por França em um evento na tarde desta quinta na capital fluminense, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
“A palavra dele [Lula] é uma palavra reta e que não faz curva. Ele combinou um acordo, e nós encontramos então um formato jurídico para dar lastro para essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muitos voos, muitos passageiros e, acima de tudo, volte a ter o maior aeroporto do Brasil”, disse França.
“O Galeão é o maior aeroporto em espaço físico do Brasil, que volte a ter muitos voos e passageiros.”
O anúncio vem após uma pressão de lideranças empresariais e políticas do Rio, incluindo Paes e o governador Cláudio Castro (PL). O entendimento local é de que a medida é necessária para evitar uma relação de canibalismo entre os aeroportos cariocas, separados por menos de 20 quilômetros.
“O Eduardo [Paes] insistiu com essa ideia e vamos fazer de tudo para atuar em conjunto”, disse França.
Paes, por sua vez, afirmou que sem um aeroporto internacional forte, o Rio se torna apenas “um balneário que as pessoas vêm visitar”. O prefeito disse que, para ter um aeroporto internacional forte, é preciso que ele faça voos domésticos também.
Em junho, Paes chegou a anunciar que Lula havia concordado em limitar os voos no Santos Dumont às ligações do Rio com Congonhas (São Paulo) e Brasília.
De lá para cá, o prefeito reforçou a cobrança por agilidade nas mudanças. Agora, o que foi acertado é a redução de voos de acordo com a distância para a capital fluminense.
O acordo foi formalizado durante uma agenda de Lula no centro do Rio para visitar obras do novo IMPA Tech (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). O presidente também fechou um acordo com Paes para ampliar o projeto de revitalização do Porto Maravilha.
O Galeão vive um processo de esvaziamento que ficou mais visível após a crise gerada pela pandemia. Em meio a esse contexto, a RIOgaleão anunciou um pedido de devolução da concessão do aeroporto em fevereiro de 2022.
Após a troca de governo, o debate ganhou novos contornos, e a concessionária mudou de ideia. A RIOgaleão, então, passou a indicar interesse em costurar um acordo para permanecer com o ativo. A empresa é controlada pela Changi, de Singapura.
“A Changi reafirma seu interesse em buscar uma solução conjunta com o governo federal que permita ao RIOgaleão manter a operação aeroportuária, respeitadas as condições estabelecidas pelo tribunal”, disse a companhia em nota na semana passada.
Essa manifestação veio após o TCU (Tribunal de Contas da União) autorizar que concessionárias do setor de infraestrutura desistam de devolver as suas concessões, caso haja consenso entre o governo e as empresas. A decisão do TCU foi uma resposta a uma consulta do governo sobre a viabilidade jurídica desse instrumento.
Voltado para a aviação doméstica, o Santos Dumont é administrado pela estatal Infraero. Fica no centro do Rio, ao lado de negócios instalados na região e mais próximo de pontos turísticos da zona sul, como o Pão de Açúcar e as praias de Copacabana e Ipanema.
Sua infraestrutura, porém, é menor do que a do Galeão, que recebe voos nacionais e internacionais. O terminal fica na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense, e também exerce papel relevante no transporte de cargas do estado.
Parte dos usuários costuma reclamar de uma dificuldade maior de acesso ao Galeão na comparação com o Santos Dumont. Essas queixas voltaram a aparecer em meio ao debate sobre as restrições no aeroporto central.
O acesso ao Galeão é feito por vias como a Linha Vermelha. Usuários reclamam de engarrafamentos e apontam uma sensação de insegurança devido a casos de violência urbana na região.
Para as lideranças do Rio, o esvaziamento do aeroporto internacional não teria sido puxado por esses fatores. Segundo essa visão, estaria associado em parte ao inchaço do Santos Dumont.
CAMILA ZARUR E LEONARDO VIECELI / Folhapress
