Uma análise preliminar de parte das prisões na Operação Escudo, que já deixou 18 mortos em Santos e Guarujá, mostra mais da metade dos casos analisados não apreendeu armas nem drogas, e os presos não são acusados de crimes violentos ou ameaça.
O levantamento foi feito pelo núcleo especializado em situação carcerária da Defensoria Pública estadual, que analisou 264 prisões na Baixada Santista no período da operação.
Nove em cada dez flagrantes da operação não encontraram nenhuma arma no momento da prisão. Além disso, em 67% dos casos não houve apreensão de drogas. Entre as prisões de pessoas procuradas pela Justiça, em que não houve flagrante, 61% tinham pena a cumprir (a Defensoria não analisou os tipos de crimes neste caso) e 23% foram presas por dívida de pensão alimentícia.
Das 264 prisões analisadas pelo órgão, há 170 casos de flagrante e 94 de capturas de foragidos. A Justiça decidiu manter presas 59% das pessoas detidas em flagrante.
Na semana passada, outro relatório preliminar do órgão já apontava que 72% das prisões em flagrante referiam-se a supostos delitos sem violência ou grave ameaça. Essa média manteve-se agora que a Defensoria analisou uma quantidade maior de casos.
A Folha mostrou que na lista de presos por esses supostos delitos sem violência estão acusados de furtos de bicicleta, fio elétrico, três frascos de perfumes e uma caixa de paleta de sombras, duas camisetas avaliadas em R$ 40 cada uma, dois cremes avaliados em R$ 51,99 cada um, calha e rádio de veículo abandonado. Também há casos de pessoas presas por furtos cujos processos já foram arquivados.
PRISÕES EM FLAGRANTE DA OPERAÇÃO ESCUDO
Armas de fogo
Prisões sem apreensões de armas: 153 (90%); Prisões com apreensões de armas: 17 (10%)
Entorpecentes
Prisões sem apreensão de drogas: 114 (67%); Prisões com apreensão de drogas: 56 (33%)
Crimes violentos
Casos sem violência ou grave ameaça: 124 (73%); Casos com violência ou grave ameaça: 46 (27%)
Decisão da Justiça
Casos em que a prisão foi mantida: 100 (59%); Casos em que houve soltura: 70 (41%)
A Operação Escudo foi deflagrada após o assassinato do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Patrick Bastos Reis, baleado no dia 27 de julho em Guarujá. A ação é a mais letal já realizada pela PM paulista desde o Massacre do Carandiru.
Três homens foram indiciados e se tornaram réus pelo assassinato de Reis. O efetivo da operação ultrapassou 600 policiais e o objetivo principal da ação, que continua, é sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado na Baixada Santista, segundo o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O último balanço da Operação Escudo divulgado pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) relata que 363 pessoas foram presas, sendo que 137 eram foragidas da Justiça. Além disso, a pasta diz que 810 quilos de drogas e 48 armas foram apreendidos.
O relatório da Defensoria ressalta que não a entidade não teve acesso a todas as prisões. A entidade diz que a análise será complementada e aprofundada à medida que conseguir mais dados.
PRISÕES DE PROCURADOS PELA JUSTIÇA NA OPERAÇÃO ESCUDO
Motivo da prisão
Cumprimento de pena: 57 casos (61%); Prisão civil (falta de pagamento de pensão alimentícia): 22 casos (23%); Mandado de prisão preventiva: 12 casos (13%); Mandado de prisão temporária: 3 (3%)
Boletins de ocorrência
BOs sem menção à Operação Escudo: 86 (91%); BOs com menção à Operação Escudo: 8 (9%)
“O cenário evidencia a necessidade de que a Defensoria Pública tenha acesso à integralidade dos dados, fazendo cumprir sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, entre eles as pessoas privadas de liberdade”, diz o documento.
Os defensores públicos têm acompanhado esses casos por meio das audiências de custódia quando a pessoa detida é ouvida por um juiz para se avaliar se houve alguma ilegalidade na prisão e por comunicados feitos à comarca de Santos. Segundo o órgão, quase todos os casos de flagrante e prisão de foragidos em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos ou São Vicente são comunicadas às varas da Justiça dessa circunscrição.
Questionada na tarde desta sexta (18) sobre as prisões analisadas pela Defensoria Pública, a Secretaria da Segurança Púbica não respondeu até a publicação desta reportagem.
TULIO KRUSE
