CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), uma organização social de Curitiba, pede na Justiça do Trabalho uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos da C.Vale, em razão das mortes na explosão de armazéns de grãos na unidade da cooperativa agroindustrial em Palotina, em 26 de julho.
O pedido foi feito no âmbito de uma ação civil pública protocolada nesta segunda-feira (21) pela entidade, aberta em 2014 e atualmente presidida pela haitiana Laurette Bernadin Louis, que é fisioterapeuta e mora na capital paranaense.
Entre os dez mortos, oito eram haitianos que atuavam como trabalhadores avulsos, contratados pela C.Vale através do Sintomege, que é o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Toledo.
As causas da explosão, que atingiu quatro silos, ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
“A despeito da apuração dos fatos da tragédia que vem se dando pela Polícia Civil do Paraná e pelo Ministério Público do Trabalho, a grave lesão ao ordenamento jurídico pátrio e a extensa repercussão social impõe o dever quanto ao pagamento de danos morais coletivos, em especial dado que a tragédia foi testemunhada por centenas de trabalhadores daquelas, que se viram fragilizados, atemorizados, temerários quanto aos riscos a que se encontram expostos”, diz trecho da ação, assinada por advogados do escritório Pegoraro Baldissera.
Na ação, a associação também cobra medidas de segurança aos trabalhadores. “Considerando a tragédia que se passou em Palotina, conclui-se que a ré não implementou nem observou, de forma efetiva, medidas que garantam a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos com seu processo produtivo”, diz a ação.
Procurada, a C.Vale diz que ainda não foi notificada sobre o ajuizamento de ação judicial, mas que tem “compromisso pelo cumprimento das normas e legislação trabalhista”.
“Eventual manifestação sobre ações judiciais serão realizadas no bojo processual, em atenção aos princípios da legalidade e do contraditório”, diz a empresa, em nota.
A C.Vale afirma ainda que está “cooperando ativamente com as investigações e diante de todos os órgãos responsáveis” e “agindo de forma proativa no apoio integral às famílias das vítimas da explosão, disponibilizando serviços de assistência social, psicológica, médica e financeira”.
O dinheiro da indenização, se for determinada pela Justiça do Trabalho, deve ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou a outro fundo social de caráter coletivo.
CATARINA SCORTECCI / Folhapress
