Na manhã desta quarta-feira (23), um telespectador da TV THATHI SBT flagrou por meio de vídeo, o momento em que um balão sobrevoava o bairro Paraíso do Sol, na zona leste de São José dos Campos.
A PM Ambiental informou que recebeu também algumas fotos de balões em outras cidades da região, como Pindamonhangaba e Caçapava. Os policiais estavam fazendo o monitoramento dos objetos flutuantes.
Até o fim da tarde, a PM Ambiental disse que não recebeu mais informações sobre os balões e por isso não conseguiram apreender o objeto e autuar os responsáveis pela soltura.
O Corpo de Bombeiros informou que não foram chamados para atender nenhuma ocorrência sobre os balões.
Soltar balão é crime!
Soltar balão é crime ambiental. Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”. A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
Quem é flagrado soltando o objeto também pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.
Quais os riscos de soltar balões?
Os balões são muito perigosos porque, além do risco de incêndios, podem carregar cangalhas de fogos de artifícios na base e provocar explosões perto de residências, florestas, empresas e veículos. Quando o balão sobe, ele é carregado por correntes de ar e levado para locais imprevisíveis, colocando em risco o tráfego aéreo e milhares de passageiros que voam pelo estado todos os dias. Os balões também ameaçam o meio ambiente e destroem a fauna e a flora quando caem nas matas.
