O Hospital Municipal de Taubaté (Hmut) suspendeu atendimentos por falta dos repasses de verba da Prefeitura. Nesta quinta-feira (24/08), o problema foi discutido durante uma reunião entre a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e a gestão municipal.
Atendimento encerrados e reduzidos
Na reunião, a diretora do Hmut, Fabiana Caldeira, informou que as cirurgias oncológicas haviam sido paralisadas por conta da dívida com a clínica que presta serviço. Além disso, os atendimentos da ortopedia foram prejudicados, por falta de repasse com órtese e prótese, que não são mais fornecidas pelo hospital.
Os leitos também foram impactados e operam com capacidade reduzida. A UTI Adultos atende com apenas 10 leitos abertos. Já a UTI pediátrica possui quatro leitos e a UTI Neonatal, 10 leitos.
O ambulatório mantém os atendimentos, mas em caso de cirurgia os pacientes são direcionados para outros hospitais, como Santa Casa e Hospital Regional. A clínica médica reduziu os atendimentos, mas ainda mantém os serviços para pacientes referenciados. Os atendimentos de Obstetrícia, Pronto Socorro e Maternidade continuam normalmente.
Situação grave
A diretora do Hmut disse que a situação é grave e que pode chegar o momento que não terá médicos suficientes para atendimento da população. A empresa que oferece oxigênio, por exemplo, ameaça não abastecer mais o Hmut com o produto por falta de pagamento. O serviço de hemodiálise também pode ser paralisado.
Além disso, o hospital municipal enfrenta dificuldade com a alimentação e o soro oferecido para os pacientes. Os aparelhos auditivos também estão bloqueados, sendo 900 pacientes aguardando o dispositivo.
A SPDM alega que toda essa situação é comunicada ao Secretário de Saúde, Finanças e o Prefeito. Desde janeiro foram chamados para entender a situação do Hmut, diante do atraso dos pagamentos. Em março, a situação parecia melhorar, mas diante das prorrogações, as dívidas duram até hoje.
“Uma angústia para todos, sem planejamento para nada. Se continuar assim, caminha para fechar. Jamais o contrato será abandonado. Não é viável demitir todo mundo e fazer uma transição do Hmut para outra OS (Organização de Saúde) sem nenhum profissional”, disse a diretora na reunião.
Em nota, a SPDM informou que segue cobrando a Prefeitura para que realize os repasses referentes à unidade conforme o contrato. Ressaltou que a associação gerencia o Hospital por meio de contrato de gestão com o município, que é o responsável pelo custeio da unidade. Confirmou ainda, o adiamento de procedimentos e consultas em decorrência dos valores que não foram repassados.
“A associação segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade à população de Taubaté, mesmo sendo prejudicada pelos impasses gerados pela administração municipal. Quanto aos procedimentos cabe à prefeitura informar sobre possíveis suspensão de serviços”.
Prefeitura alega dificuldade financeira
Durante a reunião, o secretário de saúde disse que a situação é bastante complicada e grave, pois precisa de um aporte financeiro para manter os repasses do Hmut. Alegou, que o atendimento cresceu muito durante e depois da pandemia, o que aumentou os gastos. No momento, a Prefeitura aguarda a resposta do Estado sobre uma ajuda financeira de R$ 2 milhões a R$ 3,5 milhões para auxiliar os custos do hospital. Com essa ajuda, a dívida do município cairia para R$ 3,7 milhões.
A dificuldade no repasse da verba foi discutida no início desse mês com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que propôs uma ajuda financeira de R$ 16 milhões. Caso o repasse emergencial chegue aos cofres do município, existe uma chance de reestabelecer a normalidade no Hmut, de acordo com o secretário de saúde.
A prefeitura estuda diminuir os serviços oferecidos pelo hospital para que os custos sejam reduzidos. Atualmente, a dívida da Prefeitura com a SPDM chega a R$ 21 milhões.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que realiza os pagamentos conforme as tratativas realizadas com a empresa. “Não há atrasos de repasses superior a 90 dias que justifique legalmente a suspensão dos serviços de saúde por parte da gestora do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, que acaba por prejudicar toda a população local que necessita do atendimento”.
Informou ainda, que a suspensão de procedimentos é de responsabilidade única e exclusivamente da SPDM, que tomou a decisão contrariando orientação da Justiça. A Prefeitura disse que tem cumprido com pagamentos periódicos para a OS, estando com um valor em aberto de pouco mais de R$ 2,5 milhões, além da cota de agosto, ainda não vencida.
*com colaboração de Pedro Coralia
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