SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo decidiu que o vereador Camilo Cristófaro (Avante), acusado de racismo, seja cassado por quebra de decoro parlamentar. O órgão acatou o voto do relator do caso, o vereador Marlon Luz (MDB), em reunião nesta quinta-feira (24).
Dos 7 legisladores, 5 foram favoráveis à perda de mandato de Cristófaro. São eles Alessandro Guedes (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Danilo do Posto de Saúde (Podemos) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Apenas Sansão Pereira (Republicanos) discordou.
“Sou favorável, sim, a uma penalidade, mas não à cassação. Toda pessoa penalizada precisa ter a oportunidade de provar que ela mudou. Na cassação não tem como comprovar que a pessoa mudou. Por essa razão, meu voto é de abstenção”, disse Pereira.
Guedes se posicionou contra o afastamento e esclareceu que o seu voto fora tomado após decisão da bancada do PT.
O auditório da Câmara reuniu centenas de pessoas, entre apoiadores de Cristófaro e favoráveis ao relatório do Marlon. Houve vaias e aplausos para cada voto, mas a sessão terminou de forma pacífica.
O presidente da Corregedoria, Rubinho Nunes (União Brasil), só votaria em caso de empate.
O processo disciplinar tramita há um ano e três meses. Em maio do ano passado, Cristofáro disse “é coisa de preto”. Ele afirmou que estava se referindo à cor de um carro e, depois, afirmou que era uma brincadeira com um amigo.
Testemunhas de defesa do vereador reiteraram que a frase havia sido direcionada ao amigo Anderson Silva Medeiros. No entanto, Marlon não ficou convencido.
“O vereador reforçou a percepção socialmente abominável de que as pessoas negras são necessariamente encarregadas de executar trabalhos manuais”, escreveu o relator.
Nesta quinta, horas antes de a Corregedoria começar a decidir o futuro de Cristófaro, houve um protesto em frente ao prédio da Câmara, no centro paulistano.
Para mobilizar à população, entidades lançaram um portal (racismonaoebrincadeira.org) com abaixo-assinado e dados sobre crimes raciais, além de informar o email de todos os membros da Corregedoria para que fossem pressionados.
“Já tivemos casos do Vini Júnior e das blogueiras, que deram bananas para criança negra, vimos a população se conscientizar. Cassar o mandato é o mínimo diante do que foi dito”, afirmou Guilherme Montenegro, da Minha Sampa, organização que lidera a campanha.
Agora, o relatório com o pedido de cassação será enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Este último terá três dias para elaborar um parecer sobre o projeto de resolução e remetê-lo ao presidente da Câmara, Milton Leite.
A partir daí, Leite pode pautar o caso já na sessão plenária seguinte. Vereador influente, Leite articulou a cassação e, inclusive, participou de protestos contra a atitude do vereador no ano passado.
A expectativa é que o processo de cassação seja julgado em menos de duas semanas, antes do feriado de 7 de setembro.
No Plenário, Cristófaro terá duas horas para se defender. Para salvar o mandato, ele precisa de, pelo menos, 36 votos entre os 55 vereadores. A cassação é quase inevitável e, confirmada, caberá ao suplente Adriano Santos (PSB) assumir a vaga.
Além de perder o mandato, Cristófaro deverá ficar oito anos inelegíveis.
Na Justiça, ele foi absolvido em julho deste ano, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O juiz Fábio Aguiar Munhoz entendeu que a fala do vereador foi retirada de um contexto de “brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha”.
À Folha de S.Paulo, na época, Cristófaro disse que “venceu a justiça e a verdade”.
Desde 2017 na Câmara, Cristófaro acumula acusações, desafetos e polêmicas. Em 2019, chamou o vereador Fernando Holiday (Novo) de macaco de auditório. No ano anterior, puxou os olhos se referindo ao vereador George Hato (MDB), que tem ascendência japonesa.
A Folha de S.Paulo também mostrou, em maio de 2022, que o vereador é acusado pela auxiliar de enfermagem Dilza Maria Pereira da Silva de injúria racial. O caso tramita na Justiça.
Em março daquele ano, ele também teria xingado uma mulher de vagabunda durante visita do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no bairro Parque Bristol, conforme ela disse em boletim de ocorrência. “Isso é mentira, você tem vídeo que mostra [a confusão]?”, disse o vereador à reportagem no sábado, antes de desligar o telefone.
Ainda no passado, Cristofáro se envolveu em discussões com Adilson Amadeu (União Brasil) no grupo de WhatsApp com demais legisladores.
No primeiro mandato, ele já havia sido cassado após a Câmara cumprir uma decisão da Justiça Eleitoral. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, ele teria utilizado recursos de origem ilícita na campanha.Cristófaro, no entanto, obteve uma decisão favorável no STF e voltou à Casa.
Logo na primeira sessão, ele se referiu ao vereador Thammy Miranda (PL) no feminino. “Cumprimentar a Thammy, quem vi nascer, filha da Maria Odete”.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
